O que você está procurando?
Home Licitações Concurso

Concurso

       

05/2021 FCT

Edital de premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Timbó, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e Art. 2º, inciso III do Decreto Federal Regulamentador nº 10.464/2020.
Ver detalhes e anexos de Concurso 05/2021 FCT
       

08/2020 FCT

EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE DE TIMBÓ, QUE SERÃO APOIADAS COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 22, §4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; LEI FEDERAL Nº 9.610/1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS), INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NESSE IDENTIFICADA COMO LEI ALDIR BLANC, O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 5696/2020; RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30/09/2020, HOMOLOGADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5737/2020; E EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5696/2020 E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZOS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA CONSTANTE NO EDITAL.
Ver detalhes e anexos de Concurso 08/2020 FCT
Timbó
nuvens dispersas
24.8 ° C
24.8 °
24.8 °
81 %
0.7kmh
36 %
dom
38 °
seg
36 °
ter
36 °
qua
39 °
qui
39 °