Dispensa de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios (repolho orgânico e cenoura orgânica) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA MALHA VIÁRIA CENTRAL - COMPLEXO VIÁRIO ROLANDO MULLER, NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, POR TOMADA DE PREÇO, N.º 111/2014 TER SIDO DESERTO, E O N.º 1 34/2014 TER SIDO FRACASSADO NO ITEM CITADO

AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA E DEMAIS ACESSÓRIOS (CABO MULTIPLEXADO, CABO DE FORÇA, CORDAS LUMINOSAS) A SEREM UTILIZADOS NA DECORAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO PROJETO NATAL MAIS ENCANTADO, em virtude do processo licitatório por pregão presencial ter sido deserto nos itens citados

DISPENSA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE, EM VIRTUDE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOSS POR PREGÃO PRESENCIAL TEREM SIDO DESERTOS

Constitui como objeto do presente termo de dispensa a aquisição de madeiras (tábuas, sarrafo de telha, chapa de madeirite e mdf cru) a serem utilizadas na confecção do estande do tiro da 24ª Festa do Imigrante, em virtude do processo licitatório por pregão presencial ter sido deserto

Compreende a prestação regular de serviços de Cessão de Uso do Sistema denominado “DetranNet, módulo Fiscalização” desenvolvido pelo Ciasc, referente a inserção e atualização permanente, do banco de dados centralizados, de veículos, condutores e de infração de trânsito, do Estado de Santa Catarina, mantidos no DATACENTER do CONTRATADO, sob gestão do DETRAN-SC, por meio de acesso WEB ao Sistema DetranNet, módulo Fiscalização pela CONTRATANTE

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de gêneros alimentícios (Iogurte) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 38/2009, alterada pela Portaria nº 25 de 04 de julho de 2012 pelo período de agosto a dezembro de 2014, conforme Chamada Pública n.º 04/2014.