Inexigibilidade

Contratação de APRESENTAÇÃO ARTÍSITICA (SHOW MUSICAL) da banda “ACÚSTICOS & VALVULADOS” através da empresa JANICE ALVES CANCELA, estabelecida na RUA CORONEL BORDINI, 1093/02, PORTO ALEGRE/RS, CEP 90440-001, inscrita no CNPJ nº 01.944.463/0001-74, sendo uma das atrações selecionadas para integrar a Programação do “Festival das Cervejarias de Timbó”, cuja apresentação realizar-se-á no dia 15 de abril de 2023, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação do IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, estabelecido à Rua General Liberato Bitencourt, nº 1.885, sala 301, bairro Canto, Florianópolis-SC, para o fornecimento de informativos técnicos mensais na forma "on line" com a prestação de consultoria nas áreas contábil, tributária, gestão administrativa e jurídica conforme a necessidade da Autarquia Municipal.

Execução de serviços de pavimentação de 1.026,84 m² (hum mil e vinte e seis metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados) em lajotas tipo tijolão (15x25x8 cm), com meio fio, da Rua Tupinambá, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Contratação do IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 28.484.582/0001-67, estabelecido à Rua General Liberato Bittencourt n. 1.885, sala 301, bairro Canto, Florianópolis-SC para a prestação de serviços técnicos especializados visando a assessoria, consultoria e capacitação para na elaboração do Plano de Contratações Anual, Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência em atendimento à Lei n. 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações junto ao Município de Timbó.

FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO DE CONCRETO (PAVER) DE 2.708,20 M² (DOIS MIL, SETECENTOS E OITO METROS QUADRADOS E VINTE DECÍMETROS QUADRADOS) DA RUA ARAPONGUINHAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.927/2017, DECRETO MUNICIPAL N.º 4747/2018 E TERMO DE ACORDO COM MORADORES, CONFORME CREDENCIAMENTO (PROGRAMA CALÇADA LEGAL) N.º 22/2019.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 4.441,03m² (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um metros quadrados e três decímetros quadrados) das Ruas Áustria e Itá, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ASSENTAMENTO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO DE CONCRETO (PAVER) DE 2.982,10 M² (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS METROS QUADRADOS E DEZ DECÍMETROS QUADRADOS) NAS CALÇADAS DA RUA ARAPONGUINHAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.927/2017, DECRETO MUNICIPAL N.º 4747/2018 E TERMO DE ACORDO COM MORADORES, CONFORME CREDENCIAMENTO (PROGRAMA CALÇADA LEGAL) N.º 21/2019.

Contratação de APRESENTAÇÃO ARTÍSITICA (SHOW MUSICAL) do grupo “AGORA DEU SAMBA” através da empresa RAFAEL SCHAFER, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 19.569.663/0001-50, com sede à Rua João Erbs, 64 – Cidade Alta, Trombudo Central/SC – CEP 89.176-000, selecionada para integrar a Programação do Réveillon 2022, cuja apresentação realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2022, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação do evento Red Bull Gravel X a realizar-se de 02 à 04 de dezembro de 2022, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de datas e demais documentos e informações em anexo.

Contratação de músicos para formação da “Grande Orquestra” – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações dos músicos e cantores selecionados para integrar a Grande Orquestra do “Concerto de Inauguração do CIC – Centro Integrado de Cultura”, sendo duas apresentações, no dia 18 e 19 de novembro 2022, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de datas e demais documentos e informações em anexo.

Contratação da realização de 01 (um) show artístico do cantor “Amado Batista” através da AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA EIRELE, inscrita no CNPJ 55.949.416/0001-42, com sede na Rua Dona Nara, nº 298, Bairro Vila de São Fernando, Cotia, SP, CEP 06.705-520, selecionado para integrar a Programação do Natal Mais Encantado 2022, cuja apresentação realizar-se-á no dia 21 de dezembro de 2022, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

CONTRATAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "SKANK" ATRAVÉS DA CALANGO PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 71.192.553/0001-31, COM SEDE NA ALAMEDA OSCAR NIEMEYER, 891, SALA 713 - 714, BAIRRO VILA DA SERRA, NOVA LIMA, MG, CEP 34006-065, SELECIONADA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO NATAL MAIS ENCANTADO 2022, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da 30ª Festa do Imigrante a realizar-se-á nos dias 29 e 30 de setembro, 01,07,08,09,10,11 e 12 de outubro, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividade de datas e demais documentos em anexo.

Contratação do IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 28.484.582/0001-67, estabelecido à Rua General Liberato Bittencourt n. 1.885, sala 301, bairro Canto, Florianópolis-SC para a prestação de serviços técnicos especializados visando a assessoria, consultoria e capacitação para a regulamentação e implementação da Lei n. 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações junto ao Município de Timbó.

Contratação de 01 (uma) apresentação artística teatral do espetáculo “O VENTO NAS ESCOLAS” através da Cia de Teatro o Vento Brasil – Bill Jonathan Pereira 82683344953 (MEI), CNPJ 18.464.723/0001-07, situada na Rua Nereu Ramos, 401, Centro, 89120-000, Timbó, SC, sendo que a apresentação se dará no dia 25 de maio de 2022, conforme Proposta/Orçamento, documentação e demais informações.

Contratação da realização de 01 (um) show artístico da cantora “Gabriela Rocha” e banda através da ZEROUM COMUNICAÇÃO E VIAGENS, inscrita no CNPJ 29.871.389/0001-22, situada na Rua Sete de Junho, 33, salas 101 e 104, Canal Office Tower, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES, CEP 29.102-310, de nome fantasia AGÊNCIA ZEROUM, selecionada para integrar a Programação do Natal Mais Encantado 2022, cuja apresentação realizar-se-á no dia 03 de dezembro de 2022, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial do Festival de Cervejarias de Timbó a realizar-se nos dias 07 à 10 de abril de 2022, através das seguintes bandas: Banda Billbird, Banda The Headcutters, Vintage Valda Vinil, Jean Carlo Vlad-V Acústico, Banda Sonido Club, Banda Tren, O Maior Clichê do Mundo, Banda Moby Dick, Banda The Zorden, Banda Mafia S/A, Banda Vintage Cult, Banda Código de Bar.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 4.439,64 m² (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados) das Ruas Paraíba e Angico, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.

Contratação da empresa Liz Serviços Online Ltda para prestação de serviços de publicação, divulgação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais de efeito externo do Município.

Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 8.882,06m² (oito mil, oitocentos e oitenta e dois metros quadrados e seis decímetros quadrados) das Ruas Áustria e Itá, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 3.998,82m² (três mil, novecentos e noventa e oito metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados) das Ruas Finlândia e Polônia, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Contratação de empresa para a realização de serviços de suporte técnico e manutenção ao atual sistema de informações geográficas (SIG) e geoprocessamento multifinalitário do município de Timbó.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, conforme especificações descritas nos anexos.

Contratação de 50 (cinquenta) apresentações do espetáculo “O VENTO NAS ESCOLAS” através da CIA DE TEATRO O VENTO BRASIL, conforme projeto anexo a esta Inexigibilidade, consistindo, em suma, em 02 (duas) apresentações por série, do 5º ao 9° ano, totalizando 10 (dez) apresentações por escola, sendo a primeira palestra/exibição com duração de 60 minutos e a segunda palestra/exibição com duração de 45 minutos (totalizando assim 1h e 45 minutos).

Execução de serviços de pavimentação com pedra irregular de paralelepípedos de 2.029,71 m² (dois mil, e vinte e nove metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados) da Rua Petúnia, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 45/2020.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 05/2017, para pavimentação com lajota (tipo tijolão), sob regime de mutirão, da Rua Laguna, nos devidos termos do processo de credenciamento e a Lei Ordinária Municipal n.º 1.940/1997 e suas alterações.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 05/2017, para pavimentação tipo lajota (tijolão) sob regime de mutirão, da Rua Olavo Bilac, nos devidos termos do processo de credenciamento e a Lei Ordinária Municipal n.º 1.940/1997 e suas alterações.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 05/2017, para pavimentação asfáltica, sob regime de mutirão, da Rua Biguaçu, nos devidos termos do processo de credenciamento e a Lei Ordinária Municipal n.º 1.940/1997 e suas alterações.