Licitações

FORNECIMENTO DE AVE TEMPERADA DESTINADO A COMPOR O BRINDE NATALINO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2686/2013 E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBÓ/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2683, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, ENCERAMENTO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, com lotes exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS GRUPOS DO CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO BRASIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA CURSO, SEMINÁRIO, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS E REUNIÕES REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA, exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

CREDENCIAMENTO, com a finalidade de HABILITAR AGENTES FINANCEIROS OU OPERADORES DE CRÉDITO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO ECONOMICO AO EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIMBÓ.

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, SEM MARCAS DE USO, COM FORNECIMENTO DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLAS COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1071/202.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE (PAPEL A4) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, com sistema de cota e itens exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (13KG - P13) E (45KG - P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL (repetição total do PE SRP nº 38/2023 PMT).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO PARA RESTAURO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA CASA EWALD NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDA E DEMAIS SERVIÇOS, JUNTO A EXPOBIKE 2023 QUE ACONTECE DE 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO AO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL, SENDO CADA PROPONENTE VENCEDOR RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA ESTRUTURA, INCLUSIVE DE VENDA E ATENDIMENTO. PARA OS PONTOS 01, 04 E 07, BUSCANDO ATENDER AO OBJETIVO DA REGIONALIDADE ALIADA À VALORIZAÇÃO DOS COSTUMES, TRADIÇÕES E CULTURA LOCAL, PODERÃO PARTICIPAR DO CERTAME EMPRESAS FABRICANTES DE CHOPE ARTESANAL QUE ATENDEREM A TODAS AS EXIGÊNCIAS, INCLUSIVE QUANTO À DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS JUNTO AO “NATAL MAIS ENCANTADO 2023”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE JANEIRO DE 2024, SENDO CADA PROPONENTE VENCEDOR RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA ESTRUTURA, INCLUSIVE DE VENDA E ATENDIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL.

Contratação da empresa Azimute Soluções Sustentáveis para Engenharia, Saneamento e Meio Ambiente LTDA, para elaboração de projeto de engenharia para implantação de adutora de abastecimento de água, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e Anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM INTERFACES WEB, NA MODALIDADE DE SAAS, ACESSÍVEL VIA INTERNET, PARA INFORMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ/SC, INCLUINDO: LICENÇA ILIMITADA DE ACESSO ÀS INTERFACES WEB DO SOFTWARE; HOSPEDAGEM DO SOFTWARE EM SERVIDORES DEDICADOS, EM DATA CENTER PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL; REDUNDÂNCIA EM DATA CENTER SECUNDÁRIO EM ENDEREÇO DIFERENTE DO DATA CENTER PRIMÁRIO; ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DO BANCO DE DADOS DA SAÚDE; CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, FUNCIONALIDADES E REQUISITOS EXIGIDOS NO PRESENTE PROJETO INICIAL, LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NORMAS E DIRETRIZES DO SUS E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES JUNTO AO EVENTO “NATAL MAIS ENCANTADO DE TIMBÓ”, QUE ACONTECERÁ DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 À 07 DE JANEIRO DE 2024.

Contratação de Consultoria Técnica Especializada para elaboração de projeto e cadastro de proposta junto ao programa Lei de Incentivo ao Esporte destinado a captação de recursos para viabilizar o evento Meia Maratona de Timbó 2024, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e Anexos.

CREDENCIAMENTO, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDOS, PAVER, LAJOTAS E/OU MATERIAIS SIMILARES EM VIAS, ESPAÇOS E LOCAIS PÚBLICOS DANIFICADOS PELOS CONSERTOS DE VAZAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DE ESPAÇOS PÚBLICOS, SENDO RESPEITADOS OS PROJETOS CONSTRUTIVOS, conforme relação de atividades listadas no Anexo I.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, com itens exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (NEIS, UPES E ESCOLAS) PARA O CALENDÁRIO DE 2023/2024, exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, com redação dada pela LC n.º 147/2014.

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SERVIÇO DE TORNO, SOLDA, SERRALHERIA E MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE TIMBÓ.

AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA USO DE SOFTWARE AUTODESK EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS VEICULAR.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 2.876,28 m² (dois mil, oitocentos setenta e seis metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados), da Rua Grevíleia; 1.055,59 m² (hum mil, cinquenta e cinco metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados) da Rua Frei Bruno e 389,80 m² (trezentos e oitenta e nove metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) da Rua Beco Olandin, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DIVERTIMENTO DENOMINADO “TRENZINHO DO NOEL” CONFIGURANDO UM ATRATIVO JUNTO AO EVENTO “NATAL MAIS ENCANTADO DE TIMBÓ” QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 À 07 DE JANEIRO DE 2024, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA, COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA (INCLUSIVE PARA VENDA DE TÍQUETES) E LIMPEZA DO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDA E DEMAIS PRODUTOS JUNTO AO “NATAL MAIS ENCANTADO 2023”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE JANEIRO DE 2024, SENDO CADA PROPONENTE VENCEDOR RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA ESTRUTURA, INCLUSIVE DE VENDA E ATENDIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

LEILÃO PÚBLICO ONLINE, que será realizado exclusivamente de forma eletrônica através do site www.hammer.lel.br, o leilão será presidido por leiloeiro habilitado através Processo Licitatório de Credenciamento 16/2023 PMT – Credenciado Rodrigo Schmitz – Contrato de Credenciamento nº 16-01/2023.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - ETA.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da 31ª Festa do Imigrante a realizar-se nos dias 29 e 30 de setembro, 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2023, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de datas e demais documentos e informações em anexo.