A Prefeitura de Timbó, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, informa que foi adiada a data do Treinamento sobre Formalização de Parcerias com a Municipalidade, voltado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Inicialmente previsto para acontecer nesta quarta-feira (21/05/2025), o evento será remarcado, com nova data a ser divulgada em breve.
A decisão pela transferência foi motivada pela baixa adesão de inscrições registradas até o momento. A administração municipal reforça a importância da participação ativa das OSCs locais neste processo de capacitação, que tem como objetivo orientar e esclarecer os procedimentos legais e técnicos para a formalização de convênios e parcerias com o poder público, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.019/2014, que rege o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e o terceiro setor.
O conteúdo do treinamento permanece o mesmo, abrangendo temas essenciais para garantir transparência, segurança jurídica e eficiência na execução de projetos sociais, culturais, ambientais e educacionais voltados à coletividade.
A Prefeitura reforça seu compromisso com o fortalecimento da sociedade civil organizada e destaca que o novo cronograma será amplamente divulgado para garantir a participação do maior número possível de representantes de OSCs timboenses.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (47) 3380-7041.
