Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE EXECUÇÃO DA ROTATÓRIA RUA BLUMENAU COM INDAIAL, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 3.823,91 M² E DA ADEQUAÇÃO DE PASSEIO E SINALIZAÇÃO DA RUA ARISTILIANO RAMOS COM RUA SÃO PAULO COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 665,35 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS COM parte do PAGAMENTO A SER REALIZADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 913428/2021 OPERAÇÃO 1076132-67 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL NEXT GENERATION DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TIPO NGFW (UNIFIED THREAT MANAGEMENT) ENTENDENDO-SE COMO TAIS O CONJUNTO DE SERVIÇOS E RECURSOS DE: FILTRO DE PACOTES COM CONTROLE DE ESTADO, FILTRO DE CONTEÚDO WEB, INTERCEPTAÇÃO SSL, FILTRO DE APLICAÇÕES, CONTROLE DA WEB 2.0, INSPEÇÃO COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DE MALWARES, VÍRUS, WORM, E APLICATIVOS MALICIOSOS, INTEGRAR SOLUÇÕES DO TIPO (IPS, ATP, QOS, BALANCEAMENTO DE SERVIÇOS, REDUNDÂNCIA DE LINKS, SD-WAN, VPN, DHCP E DNS). COM A CAPACIDADE DE INTEGRAR TODOS OS RECURSOS EM UM ÚNICO DISPOSITIVO.

AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (para utilização dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS), AO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUNREPOM (para complemento da alimentação dos Policiais Militares da 2ª Companhia de Polícia Militar de Timbó) E AO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL (para utilização das guarnições em serviço do Corpo de Bombeiros Militar), com itens exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

Contratação de empresa especializada para realização de oficina de grafite para crianças e adolescentes beneficiarias do programa bolsa família, público prioritário do CRAS.

Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação amparada no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE CERCA DE MOURÕES DE CONCRETO E DECK DE CONCRETO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS MUSEUS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela LC nº 147/2014.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA JUNTO AO EVENTO NATAL MAIS ENCANTADO DE TIMBÓ, EXCLUSIVAMENTE NA OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO SHOW NACIONAL COM O CANTOR “LEONARDO” QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.

AQUISIÇÃO DE TACHÕES, TACHAS E COLA PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES E TACHAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERWIN HAAKE – TRECHO 02, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 9.144,52 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM PAGAMENTO A SER REALIZADO COM RECURSOS DO FINISA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE DO BAIRRO POMERANOS, SITUADA NA RUA POMERANOS ESQUINA COM A RUA FREDERICO SCHUMANN, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 734,80 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da EXPOBIKE 2023 a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2023, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de datas e demais documentos e informações em anexo.

Contratação da empresa ENIALE CONSULTORIA E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, situada na Rua Primo Uller Júnior, nº 234, sala 01, Bairro Ressacada, Itajaí, 88.307-450, especializada e com comprovado conhecimento e atuação em segmentos artísticos e culturais, para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer dos projetos inscritos nos editais de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela administração direta, indireta e autárquica do Município de Timbó/SC, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Contratação da realização de 01 (um) show artístico do cantor “LEONARDO” e banda através da TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ 07.694.879/0001-68, com sede na Rua Atanazio Boaventura, 403, Sala 01, QD 03, LT 03, Setor Novo Horizonte, 75.170-000, Goianápolis, GO, selecionado para integrar a Programação do Natal Mais Encantado 2023, cuja apresentação realizar-se-á no dia 15 de dezembro, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO QUE EXPLORE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS NÃO MOTORIZADOS E OU EMBARCAÇÃO ESPORTIVA NÃO MOTORIZADA NO RIO BENEDITO, QUE CORTA O IMÓVEL “PARQUE HENRY PAUL” NO CENTRO, TIMBÓ -SC, ONDE SE ENCONTRA MONTADA UMA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORME PROJETO JÁ ELABORADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, (repetição total da Concorrência nº 30/2023 FCT).

FORNECIMENTO DE AVE TEMPERADA DESTINADO A COMPOR O BRINDE NATALINO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2686/2013 E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBÓ/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2683, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, ENCERAMENTO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, com lotes exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS GRUPOS DO CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO BRASIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA CURSO, SEMINÁRIO, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS E REUNIÕES REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA, exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

CREDENCIAMENTO, com a finalidade de HABILITAR AGENTES FINANCEIROS OU OPERADORES DE CRÉDITO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO ECONOMICO AO EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIMBÓ.

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, SEM MARCAS DE USO, COM FORNECIMENTO DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLAS COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1071/202.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE (PAPEL A4) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, com sistema de cota e itens exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (13KG - P13) E (45KG - P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL (repetição total do PE SRP nº 38/2023 PMT).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO PARA RESTAURO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA CASA EWALD NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDA E DEMAIS SERVIÇOS, JUNTO A EXPOBIKE 2023 QUE ACONTECE DE 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO AO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL, SENDO CADA PROPONENTE VENCEDOR RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA ESTRUTURA, INCLUSIVE DE VENDA E ATENDIMENTO. PARA OS PONTOS 01, 04 E 07, BUSCANDO ATENDER AO OBJETIVO DA REGIONALIDADE ALIADA À VALORIZAÇÃO DOS COSTUMES, TRADIÇÕES E CULTURA LOCAL, PODERÃO PARTICIPAR DO CERTAME EMPRESAS FABRICANTES DE CHOPE ARTESANAL QUE ATENDEREM A TODAS AS EXIGÊNCIAS, INCLUSIVE QUANTO À DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS JUNTO AO “NATAL MAIS ENCANTADO 2023”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE JANEIRO DE 2024, SENDO CADA PROPONENTE VENCEDOR RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA ESTRUTURA, INCLUSIVE DE VENDA E ATENDIMENTO E LIMPEZA DO LOCAL.

Contratação da empresa Azimute Soluções Sustentáveis para Engenharia, Saneamento e Meio Ambiente LTDA, para elaboração de projeto de engenharia para implantação de adutora de abastecimento de água, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e Anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM INTERFACES WEB, NA MODALIDADE DE SAAS, ACESSÍVEL VIA INTERNET, PARA INFORMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ/SC, INCLUINDO: LICENÇA ILIMITADA DE ACESSO ÀS INTERFACES WEB DO SOFTWARE; HOSPEDAGEM DO SOFTWARE EM SERVIDORES DEDICADOS, EM DATA CENTER PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL; REDUNDÂNCIA EM DATA CENTER SECUNDÁRIO EM ENDEREÇO DIFERENTE DO DATA CENTER PRIMÁRIO; ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DO BANCO DE DADOS DA SAÚDE; CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, FUNCIONALIDADES E REQUISITOS EXIGIDOS NO PRESENTE PROJETO INICIAL, LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NORMAS E DIRETRIZES DO SUS E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).