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USF Coletiva irá se transformar em uma Unidade Ambulatorial

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A partir de amanhã, dia 16 de abril, as gestantes, crianças e os bebês irão ter um local de referência para seus atendimentos em Timbó.

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vai criar uma Unidade Ambulatorial na USF Coletiva, localizada no bairro Quintino Bocaiúva, na rua Itapema (ao lado do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil).

E já a partir desta quinta-feira, dia 16 de abril, a USF Coletiva será referência para o atendimento a esse público, de mamães e crianças, sendo a única Unidade de Timbó onde serão feitas as vacinas de rotina (para adultos e crianças), primeira consulta de gestantes, teste do pezinho e demais exames de acompanhamento da gestante e do bebê.

O atendimento será das 7h30 às 12h e das 13h às 18h. Essa medida se faz necessária nesse momento de enfrentamento ao Coronavírus, para garantir a proteção dessas pessoas.

Em todos os outros bairros, as USFs irão realizar as consultas e entregas de medicação normalmente. Por isso, quem é morador do bairro Quintino Bocaiúva e precisar de atendimento ou curativo, deve procurar a USF do bairro Imigrantes, onde o médico da USF Coletiva vai passar a atender a partir de amanhã.

Toda essa logística está sendo ajustada hoje e, por isso, nesta quarta-feira não haverá vacinação em nenhuma Unidade de Saúde da cidade.

Assessora: Aline Brehmer

Arte: PMT

Vigilância Epidemiológica informa mais um caso confirmado de Coronavírus em Timbó

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A Vigilância Epidemiológica de Timbó informa que o município tem mais um caso do novo Coronavírus (Covid-19) confirmado. Essa coleta foi feita diretamente pela equipe médica do Hospital Oase.

Trata-se de um colaborador do hospital, que apresentou sintomas gripais, sendo realizado o teste que resultou positivo. Sendo assim, até o momento há dois casos confirmados de Coronavírus na cidade — um em tratamento e outro de uma senhora de 86 anos que já está recuperada.

Segundo informações repassadas pela assessoria do hospital, o colaborador está afastado de suas funções, está bem e recebendo todo o acompanhamento necessário.

FME de Timbó reúne voluntários para realizar visitas orientativas nos comércios da cidade

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Reforço na segurança nunca é demais!

Desde ontem o comércio de rua de Santa Catarina estava autorizado a reabrir suas portas por decreto do Governo do Estado — mas com a obrigação de seguir todas as normas de segurança e prevenção determinadas pelo Ministério da Saúde.

Para garantir que isso aconteça, a Fundação Municipal de Esportes iniciou uma força-tarefa junto com os jovens inscritos no Bolsa Atleta de Timbó, que se colocaram à disposição para estar visitando os estabelecimentos da cidade e repassar as orientações.

Cada local irá receber uma cartilha, que explica as formas de transmissão do Coronavírus e, também, meios para prevenir o contágio. Também será entregue um cartaz com o passo a passo da higiene respiratória.

Para estar à par de como essa ação preventiva vai ocorrer, esses voluntários estiveram, na manhã de hoje, na Prefeitura, onde receberam os materiais informativos e também as máscaras para realizar as visitas.

Essa é mais uma medida que busca a prevenção e segurança de todos nós, timboenses. Juntos, cada um fazendo a sua parte, iremos vencer essa luta!

 

Assessora: Aline Brehmer

Foto: Arão Josino

Edital de Chamada Pública da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícolas para as vagas de pedreiro e auxiliar operacional

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A Comissão de Seleção de Pessoal da Administração Direta do Município de Timbó,
designada pela Portaria nº 1.816 de 17 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, convoca os candidatos interessados para as vagas de Pedreiro e Auxiliar Operacional – Serviços de conservação e manutenção de vias públicas, para comparecerem nos respectivos dias e horários constantes no Edital abaixo.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 005/2020 

Atendimento aos empreendedores de Timbó será ampliado

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A crise econômica já é uma realidade e, diante de tudo o que estamos vendo e vivendo, a Prefeitura de Timbó vai ampliar os atendimentos para auxiliar os empreendedores da cidade.

A partir da próxima segunda-feira, dia 13, os serviços e suportes sobre as linhas de crédito, realizados pela Sala do Empreendedor, vão acontecer em um espaço da Sociedade Cultural, num local amplo e com circulação de ar, respeitando as regras de prevenção e higienização. O horário de atendimento será das 9h às 16h, sem fechar para o almoço.

Essa decisão é algo determinado pelo prefeito Jorge Kruger, que é também Prefeito Empreendedor do Sebrae. “A intensificação no suporte técnico a acessos e recursos é essencial nesse momento. O apoio às MEIs e micro e pequenos empresários será um diferencial para enfrentarmos essas dificuldades”, analisa.

Assessora: Aline Brehmer
Arte: PMT

Auxílio emergencial do Governo Federal

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A partir da próxima segunda-feira, dia 13 de abril, a Sala do Empreendedor estará instruindo as pessoas sobre o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, o “Coronavoucher”, do Governo Federal.

Esse suporte será realizado das 9h às 16h (sem fechar para o almoço) na Sociedade Cultural, onde a Sala do Empreendedor vai estar ampliando seus atendimentos e prestando auxílio aos empreendedores da cidade.

Assessora: Aline Brehmer
Arte: PMT

Feriado de segunda-feira será mantido em Timbó

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Empresas podem trabalhar com base na Medida Provisória do Presidente da República, ficando a critério do empregador decidir. Atividades da Prefeitura de Timbó serão retomadas

Com a decisão atual do Governo do Estado de Santa Catarina de autorizar o retorno das atividades econômicas na próxima segunda-feira, a Prefeitura de Timbó estudou a possibilidade de suspender o feriado municipal previsto para o dia após a Páscoa, no entanto o feriado municipal será mantido. As empresas poderão, a seu critério, retornarem os trabalhos se seguirem as regras estabelecidas pela Medida Provisória do Presidente da República Jair Bolsonaro. A Prefeitura de Timbó voltará às atividades.

A Medida Provisória nº. 927 de 22/03/2020 estabeleceu em seu art. 13 que os empregadores poderão, com a concordância dos empregados e mediante comunicação prévia escrita ou por meio eletrônico, antecipar o gozo de feriados e compensar saldo de banco de horas, viabilizando assim o funcionamento.

Servidores Públicos
Seguindo a Medida Provisória do Presidente da República Jair Bolsonaro, o Prefeito Jorge Krüger determinou o retorno das atividades da Prefeitura de Timbó a partir de segunda-feira. Os atendimentos ao público serão preferencialmente remotos, mas as portas estarão abertas para receber a população. Todas as medidas de cuidado e proteção estão sendo providenciadas.

Profissionais da Saúde
Na segunda-feira as unidades de saúde dos bairros e a Policlínica estarão fechadas para higienização e sanitarização. Os servidores estarão dispensados das atividades. O plantão de atendimento funcionará através da Vigilância Epidemiológica através do telefone 3380-7200, ramal 7.

Assessor: Arão Josino
Arte: PMT

Medidas de prevenção contra o Coronavírus serão intensificadas em Timbó

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A partir de amanhã, dia 9, um grupo de servidores vai visitar todos os estabelecimentos que já abriram em nossa cidade para orientar os proprietários e trabalhadores. A medida tem como objetivo garantir a segurança de todos.

Em cada local será entregue um material exclusivo voltado às normas de orientação e um cartaz de prevenção sobre a higiene da respiração. Os gerentes das lojas e demais locais serão instruídos sobre como proceder a respeito do uso do álcool em gel, máscaras, circulação de ar, distanciamento, entre outras medidas essenciais no momento.

Importante ressaltar que os estabelecimentos serão obrigados a cumprir todas as orientações! Caso contrário, a Vigilância Sanitária terá autoridade para fechar o local. Essa fiscalização irá ter forte apoio por parte do Procon.

A partir da semana que vem, os estabelecimentos que voltarem a abrir também irão receber essas visitas e orientações. Esse trabalho, realizado pela Prefeitura, tem com missão garantir a segurança dos clientes e, também, de quem está trabalhando nesses locais.

Assessora: Aline Brehmer

Arte: PMT

Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Militar de Timbó se unem para fiscalizar agências bancárias

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Por aqui, as ações de prevenção e combate ao Coronavírus não param! Nessa manhã, chegou a vez dos bancos serem orientados bem de perto. Em uma ação conjunta o Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Militar de Timbó, foi às ruas ver como está essa situação. Houve muitas reclamações, por parte da própria comunidade, de pessoas que não estariam respeitando as normas de distanciamento nas filas.

Todas as agências bancárias foram visitadas. Uma das obrigações, esclarecidas nas agências é de que haja uma demarcação no chão (inclusive fora do banco) com espaçamento de, no mínimo, 1,5 metro uma da outra, evitando a aglomeração de pessoas. Quem estava na fila (a maioria idosos) também foi orientado pelos profissionais sobre os riscos e perigos da situação.

Uso do álcool em gel e máscara também são obrigatórios. Caso a agência se recuse a cumprir com as determinações, o Procon tem autoridade para fechar as portas do local até que todas as medidas de prevenção sejam devidamente cumpridas.

Assessora: Aline Brehmer
Fotos: Divulgação

Rede Municipal de Ensino de Timbó inicia o EAD na quarta-feira

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A partir do dia 8, próxima quarta-feira, a Secretaria Municipal de Educação de Timbó – SEMED, irá disponibilizar para acesso aos alunos e às famílias da rede municipal, através da Betha Sistemas, as atividades, conteúdos, links, vídeos entre outros materiais via Internet – o EAD. O objetivo é possibilitar o desenvolvimento de atividades complementares, com vistas a dar continuidade do ano letivo.

Para os alunos que não tiverem acesso à internet, a partir do dia 14, será disponibilizado material impresso. Para isso, deverão nesta semana, ainda, entrar em contato com a direção das Escolas e com os gestores das Unidades Pré-Escolares e Núcleos de Educação Infantil para receber todas as informações necessárias de como acontecerá a retirada dos materiais, para que se evite aglomerações. Esse contato pode ser através do telefone fixo da unidade escolar, via e-mail ou Whatssap.

“Neste momento de isolamento social é muito importante unirmos todos os esforços entre unidades escolares e famílias em benefício de nossas crianças e alunos, para minimizar os impactos socioemocionais e de aprendizagem. Juntos seremos mais fortes para enfrentar esta crise e que possamos sair dela mais fortalecidos”, disse Gladis Longo Boaventura, assessora do ensino fundamental.

Assessor: Sócrates Prado

Arte: PMT

Confira como será o feriado de Páscoa em Timbó

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No próximo dia 10 de abril é celebrada a Sexta-feira Santa, feriado nacional. Já na segunda-feira, dia 13, Timbó tem um feriado municipal. A Lei nº 754/80, transferiu o feriado municipal do dia 12 de outubro, quando é comemorado o aniversário de fundação do município, para está data.

No dias 11 e 13, a Vigilância Epidemiológica da cidade estará fazendo o plantão telefônico das 8h às 18h. Se tiver alguma dúvida com relação ao Coronavírus, ou busca alguma orientação sobre encaminhamentos, basta ligar no 3380-7200, ramal 7. Entre os dias 10 e 12, as Unidades de Saúde estarão fechadas, retornando normalmente no dia 14.

No dia 10 não haverá coleta de lixo na cidade, sendo que o serviço retorna normalmente na segunda-feira, dia 13.

Prefeito Jorge Krüger anuncia mudanças no Secretariado

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Após o pedido de exoneração do Secretário de Educação Alfroh Postai e do Diretor Presidente da Fundação de Esportes Márcio Elisio, o Prefeito Jorge Krüger anunciou nesta terça-feira as mudanças no colegiado. As novas nomeadas já fazem parte da equipe e foram escolhidas a partir do desejo da administração municipal de dar sequência ao trabalho desenvolvido. A Secretaria de Educação passa a ser liderada pela professora Márcia Witthoeft Mellies, já a Fundação de Esportes será presidida pela educadora física Julia de Freitas. Márcio Elisio e Alfroh Postai, servidores efetivos da Prefeitura de Timbó, se afastam dos cargos por força da lei eleitoral.

Sobre Julia de Freitas
Pela primeira vez na história de Timbó, a Fundação Municipal de Esportes terá uma presidente. Júlia de Freitas, que é formada em Educação Física, já trabalha na FME há seis anos. Ela iniciou como atleta pela fundação, depois foi estagiária, trabalhou no setor técnico e atuava, até então, como Assessora de Divisão.
Sua rotina ao lado do ex-presidente, Marcio Elisio, trouxe conhecimento e preparo para essa nova etapa. “O mínimo que busco é manter a administração da FME no mesmo nível em que estava. Sem dúvida participar da preparação de eventos como a Olesc, em 2018, e o JASC, no ano passado, faz com que me sinta segura para ocupar esse cargo”, garante.

Sobre Marcia Witthoeft Mellies
A Secretaria de Educação (Semed) também vai ter mudanças e, quem assume essa pasta é a professora Marcia Witthoeft Mellies. Formada e pós-graduada em Pedagogia Marcia atua na educação desde 2008, e, há cinco anos, trabalha na Semed. Até então, ela era diretora do Departamento de Ensino.
“Esse desafio chega em dobro, porque sabemos que o momento é delicado, difícil. Mas, a educação é minha prioridade e darei continuidade aos trabalhos, seguindo conforme o planejado para, pensando no aprendizado e bem dos estudantes, conseguir lidar da melhor forma possível com toda a situação”.

Fotos: Divulgação

Prefeitura de Timbó assina convênio para aulas de Italiano

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Na sexta-feira, dia 3 de abril, o prefeito Jorge Kruger assinou o Convênio Brasil-Itália para aulas de italiano clássico para o ensino fundamental nas unidades escolares municipais. Assim, Timbó entra para um grupo de municípios, cerca de 25 no estado, que ampliaram a oferta de língua estrangeira, principalmente com o objetivo de valorizar a cultura e a tradição italiana. O convênio foi assinado com o CCI – Centro de Cultura Italiana, de Curitiba, representado pelo seu presidente Domingos José Budel.

Através deste convênio o governo da Itália se compromete em destinar recursos para o ensino da língua italiana aos alunos das escolas municipais, através do Consulado  Geral da Itália de Curitiba, pelo seu cônsul-geral, Raffaele Festa e representado em nossa região do Vale do Itajaí pela timboense, Norma Maria Da Rui, correspondente consular.

Para o prefeito Jorge Kruger, os bons projetos precisam ser tocados adiante. “Estamos atravessando um momento difícil com toda essa crise do coronavírus, mas não podemos parar os bons projetos, principalmente quando falamos em agregar mais ensino e cultura em nossas escolas, com benefícios direto ao futuro de nossos alunos”.

Segundo Norma, inicialmente precisará ser feita a formação dos professores de italiano, que devem ser selecionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educação, caso o município não tenha profissionais capacitados para exercer a função. “Após esta etapa concluída iniciaremos as aulas propriamente ditas nas escolas municipais de Timbó”. Ainda não há uma data definida para o início das aulas de italiano, até que todo este processo de escolha e treinamento dos professores terminar.

O Objetivo do curso é fornecer ao professor e aos alunos de italiano uma linguagem clara, com os assuntos que lhe são familiares, com temas abordados no trabalho, na escola e nos momentos de lazer. Os alunos devem assim ser capazes de produzir um discurso simples e coerente sobre os assuntos que lhes são familiares ou de interesse pessoal; de descrever experiências, eventos, sonhos, esperanças e ambições.

“O ensino da língua italiana, no momento atual que o mundo atravessa, reforça ainda mais os laços entre Brasil e Itália, iniciados pelos nossos antepassados há mais de 145 anos e mantidos ainda hoje em boa parte da nossa região”.

Os materiais didáticos utilizados pelos alunos das escolas públicas municipais serão todos disponibilizados pelo CCI, assegurados financeiramente pelo governo italiano. A língua italiana ensinada aos alunos é a mesma que atualmente é falada em todas as regiões da Itália.

Mais de 25 cidades do estado de SC já tem aulas de italiano em suas escolas municipais através deste convênio, como por exemplo Rio dos Cedros, Dr. Pedrinho, Nova Veneza, Rio do Sul, Joinville, Guaramirim, Taió, Botuverá, Urussanga entre outras.

 

Assessor: Sócrates Prado

Foto: Divulgação

Timbó adota serviços digitais para manter atendimento aos pequenos negócios

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Na Sala do Empreendedor, serviços remotos continuam. Prefeitura também lançou pacote econômico com medidas para auxiliar empreendedores durante a pandemia

Mais do que nunca, se adaptar tem sido palavra de ordem. E os pequenos negócios, talvez os mais atingidos pelas medidas de isolamento social impostas por conta da pandemia de coronavírus, não podem ficar desamparados. Em Timbó, a prefeitura age para minimizar danos.

Em projetos implantados através do programa Cidade Empreendedora, em parceria com o Sebrae, as adequações já foram estabelecidas. É o caso da Sala do Empreendedor, que continua atuando através de serviços digitais. O atendimento remoto pode ser solicitado através do site da prefeitura (https://www.timbo.sc.gov.br/) e da Sala do Empreendedor, através do WhatsApp, nos telefones: 47 9 91798758 (Atendente da sala)  e (47) 9 84977793 (diretor de Indústria e Comércio) ou ainda no e-mail [email protected].

No portal, os empreendedores contam com apoio para acessar notas fiscais eletrônicas, emitir certidões negativas de débitos e alvarás, extratos de pagamentos e taxas de serviços, entre outras funcionalidades.

Segundo o prefeito Jorge Kruger, essas iniciativas são essenciais para apoiar a população. “Os pequenos negócios são a base da economia regional e sem eles não há desenvolvimento. Estamos buscando soluções para minimizar danos e garantir a subsistência dos nossos empreendedores, ao mesmo tempo em que medidas são adotadas visando preservar a saúde da população”, comenta.

A assessora técnica da Sala do Empreendedor, Silvia Saul, destaca a importância da formalização do autônomo diante do cenário atual. “A formalização garante, além dos benefícios oferecidos ao MEI na concessão de crédito, como o juro zero e outros criados para viabilizar a manutenção da empresa, a possibilidade de emissão de nota fiscal e contribuição previdenciária com baixo custo”, diz.  Ela também pede aos empreendedores que mantenham a calma nesse momento e analisem a real necessidade de contrair um empréstimo, comparando as taxas de juros oferecidas e período de carência, para que possam reestabelecer o fluxo de caixa da empresa para iniciar o pagamento.

Informa também que todos os protocolos da Sala do Empreendedor estão sendo respondidos e os processos iniciados na sala estão ocorrendo no trâmite normal.  Para saber se o processo está finalizado, basta entrar em contato.

Decreto prorroga prazos de tributos

Além dos serviços digitais, a prefeitura de Timbó publicou no dia 20 de março um decreto municipal que prevê a prorrogação do pagamento de alguns tributos, como IPTU, ISS e taxas referentes a funcionamento e alvarás sanitários.

No caso do ISS, por exemplo, os do período de apuração de março, que venceriam em 15 de abril, foram prorrogados para 15 de julho. Já os tributos referentes a abril, com vencimento para 15 de maio, foram prorrogados para 17 de agosto.

Governo do Estado autoriza a volta de serviços relacionados à construção civil

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Entra em vigor hoje, dia 2 de abril, em toda Santa Catarina, a Portaria Nº 214/2020, na qual o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, autoriza a volta de serviços relacionados à construção civil. Confira, a seguir, algumas das normas impostas para esse torno:

Art. 1º Ficam autorizadas, em todo o território catarinense, as atividades vinculadas à Construção Civil, inclusive aquelas prestadas por profissionais liberais ou autônomos, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção.

Fica autorizado também o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

Art. 2º O funcionamento das obras com mais de cinco trabalhadores fica condicionado ao cumprimento de algumas obrigações, que podem ser lidas detalhadamente no link abaixo;

Art. 3º O funcionamento dos estabelecimentos comerciais citados no art. 1º da Portaria fica, também, condicionado ao cumprimento de algumas obrigações, que podem ser lidas detalhadamente no link abaixo;

Art. 4º Os profissionais liberais e autônomos da área de construção civil, tais como engenheiros, arquitetos, eletricistas, encanadores e pedreiros, deverão observar, no que couber, as regras sanitárias previstas nos arts. 2º e 3º desta Portaria.

Art. 5º As atividades de corretores de imóveis poderão ser prestadas desde que o atendimento seja individual e por agendamento e que o estabelecimento permaneça de portas fechadas, devendo observar, no que couber, as regras sanitárias previstas nos arts. 2º e 3º desta Portaria.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor em 02 de abril de 2020 e tem vigência limitada ao disposto no art. 27 do Decreto Estadual n. 525, de 23 de março de 2020.

Você confere o Decreto na Íntegra clicando nesse link — https://www.sc.gov.br/images/Portaria_SES_214_01abr2020.pdf

Governo de Santa Catarina divulga Plano de Contingência para combate ao Coronavírus

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O Governo de Santa Catarina anunciou o Plano de Contingência em resposta às emergências em Saúde Pública causadas pelo Coronavírus (Covid-19) no estado. No Plano, está definido que a região do Vale do Itajaí irá ter 203 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adultos para intensificar o combate e tratamento às vítimas do Coronavírus, sendo 45 deles no Hospital e Maternidade Oase, que fará exclusivamente atendimentos às pessoas que são vítimas do vírus e estão em estado grave.

Diante dessa decisão por parte do Estado, que é o órgão responsável pela regulamentação dos leitos de UTI, a Prefeitura de Timbó e a direção do Hospital Oase se uniram para buscar medidas que visem a proteção e atendimento aos demais casos (conforme foi esclarecido nessa matéria https://bit.ly/2WZWyuv).

Os atendimentos do Pronto-Socorro (PS) permanecem e serão feitos de forma isolada e, caso esse usuário necessite de internação, será encaminhado para outros hospitais da nossa microrregião através de uma ambulância, recebendo acompanhamento médico.

Essa é uma medida que protege as pessoas, que precisarão de atendimento médico devido a outras doenças, de entrarem em contato com aquelas que estejam infectadas pelo Covid-19. Além de Timbó, outras cinco cidades também irão ter hospitais com seus leitos de UTI ampliados para internação, que são: Blumenau, Brusque, Ituporanga, Rio do Sul e Ibirama (conforme descrito na tabela).

Importante observar que as cidades que possuem leitos deverão atender as demandas do coronavírus e das demais especialidades. Nesta semana, o Estado investiu R$ 76 milhões na compra de equipamentos para leitos, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs).

Outros investimentos serão feitos para que esses hospitais tenham equipes preparadas e equipamentos suficientes para tratar exclusivamente o Coronavírus (mas os demais hospitais do Estado também deverão tratar pacientes que forem contagiados). Importante esclarecer que, o que de fato compete ao município, em questão de regulamentação e investimentos, são as unidades de Saúde e o Pronto-Socorro do Hospital.

Assessora: Aline Brehmer

Arte: PMT

Entenda porque Timbó segue as medidas impostas pelo Governo do Estado

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Um questionamento tem sido recorrente: por que o município de Timbó está seguindo as medidas adotadas pelo Governo de Santa Catarina?

Para entender o motivo é, primeiro, preciso entender que cabe a União impor as regras gerais e, aos estados e municípios, complementá-las conforme suas realidades locais. Ou seja, o município é obrigado a seguir todas as regras estabelecidas pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, podendo determinar outras medidas que sejam mais restritivas‼

A Lei nº 13.979/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e a Portaria nº 356/2020, assinada pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, estabelecem que os estados e municípios tem autonomia para adotar, conforme a realidade verificada em seu território, medidas de enfrentamento ao coronavírus, incluindo a restrição de direitos, dentre elas, a quarentena e o isolamento. Sendo assim, o Governo Federal autorizou que o Governo do Estado decretasse regras próprias para o território catarinense.

Importante esclarecer, também, que essa complementação de normas nunca pode ser mais branda do que as restrições já impostas. Ou seja, o município não pode ser menos rígido que o Governo Estadual (como descumprindo o decreto da quarentena), caso o fizer, estará descumprindo uma Legislação Federal e sujeitando a cidade à intervenção estadual.

Não existe também um descumprimento por parte do Governo do Estado diante das medidas impostas pelo Governo Federal, mas sim uma complementação, e nessa batalha, ao município cabe o cumprimento de todas as medidas estabelecidas.

Assessora: Aline Brehmer

Arte: PMT

Barreiras instaladas nos acessos de Timbó serão retiradas nesta terça-feira

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De acordo com a decisão tomada pela Prefeitura de Timbó na última sexta-feira (27), durante reunião do prefeito Jorge Kruger com o colegiado de secretários, as barreiras instaladas em alguns dos acessos ao município serão todas retiradas até às 18h desta terça-feira (31).

O objetivo foi concentrar os acessos à cidade pela SC-477 (Rua Blumenau), onde uma equipe trabalhou ao longo dos últimos onze dias orientando a população a respeito dos cuidados necessários para evitar a proliferação do coronavírus, bem como a proteção do grupo de risco. A ação teve o apoio e acompanhamento do Ministério Público.

O prefeito Jorge Kruger entende que o Brasil vive duas grandes crises: da saúde e a econômica. Por isso é fundamental que o município contribua com ações que minimizem os problemas causados.

A equipe técnica da prefeitura de Timbó acompanha atentamente a evolução do quadro e não está descartada, se assim for necessário, a retomada dos trabalhos de controle e orientação através de barreiras sanitárias.

Assessor: Arão Josino

Arte: PMT

Prefeitura de Timbó e Hospital OASE apresentam novas medidas para enfrentamento ao coronavírus

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A Prefeitura de Timbó e o Hospital OASE tem trabalhado na busca de alternativas para ampliar os leitos de UTI e garantir a proteção de todos os pacientes que necessitarem de atendimento no pronto-socorro, bem como hospitalar. A estratégia adotada será separar os pacientes com suspeita de contaminação pelo coronavírus dos demais. Diante do cenário que poderá se agravar nos próximos dias, a alternativa encontrada foi estabelecer parcerias com os hospitais e municípios da região, além do apoio do Governo do Estado de Santa Catarina para ampliação da capacidade para tratamento do Covid-19.

Sendo assim, ficam estabelecidas as seguintes medidas:

• O Hospital OASE será referência regional para o tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. A decisão foi em virtude da quantidade de leitos de UTI disponíveis e o espaço físico para ampliação dessas estruturas de tratamento intensivo.
• Atualmente o Hospital OASE conta com 10 leitos de UTI. Será ampliada a capacidade imediata para 20, podendo chegar a 40 leitos de forma gradativa de acordo com a necessidade.
• Em uma tenda instalada na entrada do Hospital será organizado um centro de triagem para todos os pacientes.
• A atual estrutura de Pronto Socorro será mantida de forma isolada dos demais setores do hospital. Os pacientes ali atendidos que necessitarem de internação serão encaminhados para os outros hospitais através de ambulância com acompanhamento medico;
• O Hospital OASE, em parceria com os municípios atendidos, irá instalar um segundo pronto-socorro, este exclusivo para os pacientes que apresentarem sintomas do coronavirus. A medida se faz necessária para garantir a proteção de todos.
• A maternidade do Hospital OASE (inclusive os profissionais de saúde) e os atendimentos clínicos serão todos deslocados para o Hospital Dom Bosco de Rio dos Cedros, que fica a oito quilômetros da atual estrutura. O objetivo é garantir que os recém-nascidos, as gestantes e os pacientes clínicos não tenham contato com pacientes contaminados pelo vírus, garantindo desta forma mais proteção;
• Os pacientes vítimas de traumatismo grave (como acidentes) serão encaminhados para os hospitais Beatriz Ramos, de Indaial, e Hospital Rio do Testo, de Pomerode.
• O Hospital OASE conta atualmente com 18 respiradores, sendo 15 usados para área hospitalar e mais três equipamentos no pronto-socorro. Com a abertura do segundo pronto-socorro, este para atendimento emergencial dos suspeitos com coronavírus, será necessária à compra de mais dois respiradores. As prefeituras da região, em parceria com o hospital, irão viabilizar essas aquisições.

A Prefeitura de Timbó e o Hospital OASE tem consciência dos transtornos gerados com a reorganização dos atendimentos, no entanto as medidas apresentadas se fazem necessárias neste momento em que o Brasil se prepara para o pico de contaminação do coronavírus. Todas as decisões são tomadas com a orientação de equipes técnicas que tem como objetivo principal garantir o tratamento adequado aos pacientes com COVID-19, mas ao mesmo tempo proteger aquelas pessoas que precisam do atendimento hospitalar por outras doenças.

 

Assessor: Arão Josino

Arte: PMT

Mais 1.500 doses de vacina contra a gripe chegam a Timbó

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No final da tarde desta segunda-feira chegam a Timbó mais 1.500 doses de vacina da gripe. Amanhã, dia 31, logo cedo, elas serão distribuídas nos educandários municipais e na Associação de Moradores do Bairro das Nações para vacinar exclusivamente os idosos, no mesmo horário, das 09h30min ao meio dia e das 14h30min às 16h30min. Como são poucas doses, não haverá vacinação dos idosos à noite, na Policlínica.

Também será retomada amanhã, terça-feira, a aplicação da vacina da gripe para os profissionais da Saúde. Ela vai acontecer durante o dia, na Policlínica, das 9h às 12h e à tarde das 13h às 15h. Os profissionais da saúde que estão nas Unidades de Saúde podem se vacinar na própria USF onde trabalham.

Assim que este lote de vacina acabar será amplamente divulgado nas redes sociais da Prefeitura, nos sites e nas rádios locais. A mesma coisa acontece quando o próximo lote chegar. Lembramos que a vacinação dos idosos e dos profissionais da saúde acontece até o dia 16 de abril.

Assessor: Sócrates Prado
Arte: PMT

Posicionamento da Prefeitura de Timbó sobre a retomada das atividades econômicas

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O prefeito Jorge Kruger recebeu na tarde de hoje, dia 29 de março, um comunicado da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), informando que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, em reunião com os prefeitos das 15 maiores cidades do estado, definiu pela prorrogação do isolamento até o dia 8 de abril. O município de Timbó não foi consultado sobre o tema.

Na última sexta-feira, dia 27, a Prefeitura de Timbó já havia feito uma reunião, junto ao colegiado de secretários e gestores, para definir as estratégias de retomada a partir do plano apresentado pelo Governo do Estado. O município, favorável ao retorno das atividades econômicas de maneira gradativa, estava preparando uma série de ações para orientar a classe empresarial e trabalhadores dos cuidados necessários para evitar a proliferação do vírus, entendendo que por Timbó não ter casos confirmados seria possível intensificar o controle e permitir o movimento econômico. As atividades da Prefeitura também seriam retomadas. A proposta apresentada pelo Executivo Municipal seria garantir o isolamento do grupo de risco.

Diante da competência, hierarquia institucional e demais questões constitucionais e legais (inclusive as definidas pela Lei Federal nº. 13.979/20, Portaria nº. 356/20 do Ministério da Saúde e todos os atos normativos deles decorrentes ou relacionados), o município está vinculado às determinações apresentadas pela União e Estado de Santa Catarina, o que inclusive foi alvo específico da Recomendação nº. 0003/2020/01PJ/TIM do Ministério Público, sob pena de sanções judiciais.

Desde o início dessa situação, a posição do prefeito Jorge Kruger sempre foi de enfrentar as duas crises: de saúde pública e econômica, de maneira equilibrada para evitar maiores transtornos. Em momento algum o município se esquiva dessa busca por soluções, entretanto, tem a obrigação de cumprir com as legislações impostas pelos decretos, seja Estadual ou Federal.

Nesta segunda-feira, ainda pela manhã, o Prefeito Jorge Krüger terá uma nova reunião com a equipe técnica da Prefeitura para discutir ações possíveis para proteção da economia local. Dentre outras medidas, serão discutidas alternativas para atender os trabalhadores autônomos neste período de isolamento.

Assessor: Arão Josino

Arte: PMT

Prefeitura de Timbó retoma atividades de forma gradativa

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O Prefeito Jorge Kruger, em reunião com o colegiado de secretários e gestores municipais, definiu na manhã desta sexta-feira (27) o retorno das atividades da Prefeitura Municipal de Timbó. Foram pontuadas ações na área administrativa e na saúde pública. A reunião também se baseou no novo decreto do Governo do Estado, que introduziu ontem o Plano Estratégico de Retomada Econômica de Santa Catarina após a quarentena de 14 dias decretada pelo governador Carlos Moisés.
Os atendimentos do município voltam à normalidade a partir de quarta-feira (1º), quando as portas da prefeitura estarão abertas. Os servidores do grupo de risco serão dispensados das atividades presenciais, trabalhando em suas residências. Todos os setores serão organizados de forma que os profissionais trabalhem em dois turnos, reduzindo em 50% a aglomeração de pessoas no mesmo ambiente.
Outra medida adotada será a normatização das atividades em home office, modalidade já usada pelo Poder Judiciário que permite que algumas funções sejam exercidas remotamente, desde que o servidor cumpra com as metas estabelecidas pela chefia imediata e justifique no ponto eletrônico todas as tarefas executadas durante o expediente. A ideia do Prefeito Jorge Kruger é reduzir ao máximo a aglomeração de pessoas, sem prejudicar o exercício das atividades desenvolvidas pela Prefeitura.
Outra recomendação apresentada na reunião de colegiado se refere à proteção dos servidores públicos. Serão intensificadas as orientações quanto à higienização dos espaços, além da disponibilização de equipamentos de segurança.  Os parques e praças continuarão fechados. Não serão permitidos eventos e as reuniões de comissões e conselhos serão realizadas por videoconferência.

Barreiras
O município de Timbó, com a permissão do Ministério Público, instalou na última sexta-feira (20) barreiras nas divisas com os municípios de Indaial e Pomerode. O acesso à cidade ficou concentrado na SC-477 (Rua Blumenau) onde uma equipe de servidores públicos faz a orientação e o controle de quem por ali transita. Essas estruturas serão desmobilizadas a partir das 18h de terça-feira (31), quando a passagem de veículos será totalmente liberada.

Educação
Em relação às atividades da rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de Timbó obrigatoriamente deve seguir o decreto do Governo do Estado. Sendo assim o retorno das aulas e atendimentos continuam suspensos até segunda ordem. Isso vale para os Núcleos de Educação Infantil, Unidades Pré-Escolares e Escolas de Ensino Fundamental.

Proteção
O Prefeito Jorge Kruger reforçou que com a decisão do governador Carlos Moisés o Estado de Santa Catarina inicia uma redução nas medidas de isolamento social, porém isso não significa o fim da situação de emergência. A orientação é que a população só saia de casa se houver necessidade e que intensifique os cuidados com o grupo de risco, principalmente as pessoas mais idosas.

Assessores: Arão Josino e Sócrates Prado
Foto: Divulgação

Idosos de Timbó podem ligar para confirmar vacinação

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O departamento de Vigilância Epidemiológica de Timbó pede aos idosos que tenham alguma dúvida antes de sair de casa para se vacinar, liguem para a Unidade de Saúde do bairro que serão informados se ainda tem a dose nos pontos de vacinação.

Como o governo do estado tem enviado aos poucos as vacinas aos municípios, em muitos locais, quando chegam, acabam em poucas horas. A vacinação dos idosos acontece nas unidades educacionais do município das 9h às 12h e das 14h30 às 16h30. Nesta quinta-feira à noite, na Policlínica de Timbó, não haverá vacinação para idosos.
Tetefones das Unidades de Saúde

USF Pe. Martinho Stein (47 3382.7210)

USF Araponguinhas (47 3399.0253)

USF Avançada Dona Clara (47 3382.3438)

USF Coletiva (47 3382.4635)

USF Integrada (47 3382.9518)

USF Nações (47 3382.3705)

USF Pomeramos (47 3399.1822)

USF Saudável (47 3382.2853)

USF Solidária (47 3382.3491)

USF Tiroleses (47 3399.1075)

Assessor: Sócrates Prado
Arte: PMT

Semed disponibiliza conteúdos supervisionados aos alunos

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Neste momento de quarentena, pensando em manter os alunos em movimento através da aprendizagem, a Secretaria Municipal de Educação de Timbó disponibilizou às famílias conteúdos para que as crianças tenham informação e educação, que são supervisionados por pessoas que entendem do assunto.

A proposta funciona da seguinte forma: os professores, de cada turma, criam atividades para disponibilizar no Sistema Betha de Gestão Acadêmica (que é web e pode ser acessado pelo computador), aos quais os pais têm acesso. Após esse conteúdo ser disponibilizado, o pai e a mãe podem resgata-lo para fazer as tarefas junto dos filhos, em casa.

Para garantir que todos tenham acesso aos conteúdos, os diretores e as diretoras de cada escola estão fazendo um material impresso, que será levado por eles até nas casas e entregues às famílias que não tenham acesso à internet.

“Nos próximos dias estaremos nos reunindo mesmo que remotamente com o Comed (Conselho Municipal de Educação) para regulamentados através de resolução, nosso modelo de ensino à distância, que já está dando muito certo, algo que nos deixa muito felizes”, esclarece o secretário da Semed, Alfroh Postai. Até o momento, essas atividades não contam como horas trabalhadas para os professores ou como dias letivos para os alunos.

Na foto podemos ver um exemplo de como iniciativas assim já estão fazendo a diferença.  A professora Ana Paula Bogochewski Kalinowski, que leciona na Escola São Roque, montou um estúdio muito lúdico em casa, onde grava vídeos didáticos que são encaminhados aos alunos e pais.

O objetivo é alcançar o máximo de estudantes possível através dessas propostas pedagógicas. Os primeiros 15 dias dos alunos em casa são considerados como recesso, mas, existe a possibilidade de que esse tempo em casa seja maior. “Não queremos que nossos alunos percam conteúdo e, para isso, contamos muito com a parceria dos pais”, comenta o secretário.

Os pais que tiverem alguma dúvida com relação às propostas do ensino à distância podem estar conversando com os gestores das escolas de seus filhos pelos meios usuais de comunicação escolar.

 

Assessora: Aline Brehmer

Imagem: Divulgação

Entenda como funcionam os testes para detectar o Coronavírus

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A seguir, serão esclarecidas algumas dúvidas muito recorrentes nos últimos dias, a respeito dos testes de Coronavírus. A Prefeitura de Timbó segue as normas determinadas pelo Ministério da Saúde, ou seja, não é decidido pela nossa Secretaria de Saúde quem vai ou não fazer os testes – isso já é algo pré-estabelecido, de igual forma, para todo o Brasil.

Agora, pelo novo protocolo do Ministério, a coleta do Covid-19 só é liberada para ser feita em pacientes internados em estado grave, seguindo alguns critérios clínicos. Essa coleta é feita através do swab nasal, ou seja, de “cotonetes” que são introduzidos na narina e na boca. Em seguida, as coletas são encaminhadas para o Lacen, em Florianópolis.

Por que só o Lacen?
Até o momento, esse é o único laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde no estado e, por isso, o único que pode fazer os testes. Como o Lacen está recebendo uma grande demanda de testes e exames, o laboratório não está conseguindo cumprir o tempo de resposta, que seria de até cinco dias.

Vão chegar mais testes em Timbó?
No que diz respeito ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, de que até 10 milhões de novos testes seriam distribuídos no Brasil, até o momento, não houve nada repassado oficialmente por parte do Governo do Estado. Sendo assim, não há previsão oficial da chegada de mais testes em Timbó. Temos alguns testes na cidade, mas, que são voltados aos critérios do Ministério da Saúde, e que podem ser feitos somente naqueles pacientes internados

Importante ressaltar que o Covid-19 não tem tratamento específico. Por isso que a confirmação do Coronavírus não influencia no quadro clínico da pessoa. Fazer o teste é importante no ambiente hospitalar para saber se esses pacientes, que estão evoluindo para quadros graves, como pneumonias atípicas, estão com essas complicações devido ao Covid-19.

Quem tiver qualquer tipo de sintoma de gripe precisa ficar isolado, em quarentena. Você só deve procurar atendimento médico se a situação se agravar, como se sentir febre ou problemas respiratórios graves.

Lembrando, ainda, que o atendimento de referência é a Unidade de Saúde. O Pronto-Socorro só deve ser procurado em casos extremos, principalmente quando houver problemas de falta de ar.

 

Assessora: Aline Brehmer

Arte: PMT

Idosos serão vacinados nos NEIs, UPEs ou escolas municipais de Timbó

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Na próxima segunda-feira, dia 23, inicia a Campanha de Vacinação contra a Influenza. Diante da atual situação do COVID-19 na cidade a Secretaria de Saúde, através da Secretaria de Vigilância Epidemiológica de Timbó, irá adotar novas estratégias para vacinar o grupo da terceira idade, que é o mais atingido pelo Coronavírus atualmente.

Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica da cidade, Sabrina Grassi, a campanha de vacinação foi adiantada neste ano em decorrência dessas situações. “É por esse motivo que, até o dia 16 de abril, serão vacinados apenas os idosos e profissionais da saúde. O local de vacinação das pessoas acima dos 60 anos, visando garantir sua segurança e proteção, será nas escolas municipais e nos Núcleos de Educação Infantis (NEIs) da cidade”, esclarece.

A única exceção será o bairro Nações, onde as vacinas serão aplicadas na Associação de Moradores.

Horários para a vacinação

A aplicação das vacinas contra e gripe, nesses locais, irá acontecer das 9h ao meio-dia e das 14h30min às 16h30min. A Policlínica também estará com sua sala de vacina aberta a partir de segunda-feira, atendendo das 17h às 22h.

Locais de vacinação para os idosos

• Bairro Araponguinhas – Escola Nestor Margarida
Rua Tupiniquim, 35

• Bairro Capitais – UPE Jasmim
Rua Luiz Adam, 181

• Bairro Estados – NEI Pinguinho de Gente
Rua Helmuth Nau, 77

• Bairro Imigrantes – NEI Cinderela
Rua Bruno Klug, 17

• Bairro Nações – Associação do Moradores
Rua Inglaterra

• Bairro Padre Martinho Stein – Escola Padre Martinho Stein
Rua Rodolfo Piske, 310

• Bairro Pomeranos – Escola Erwin Prade
Rua Frederico Schumann, 209

• Bairro Quintino – UPE Amor Perfeito
Rua Itapema, 497

• Bairro Vila Germer – Escola Maurício Germer
Rua Saudades, 555

• Bairro Tiroleses – Escola Tiroleses
Rua Marília, 61

• Policlínica
Rua Aracaju

Vacinação dos profissionais de saúde será na Policlínica

Vacinação para profissionais da saúde será das 9h às 12h e das 13h às 15h, no segundo piso da Policlínica.

Unidades de Saúde irão manter atendimentos de rotina

As Unidades de Saúde irão manter as vacinas e atendimentos de rotina no horário normal, que é das 7h30min às 12h e das 13h às 16h30min.

“Com essas decisões buscamos garantir maior segurança aos idosos, já que esse é o primeiro público a receber a vacinação e, ao mesmo tempo, o que mais registra óbitos em decorrência do COVID-19”, explica Sabrina.

Dia “D” será 9 de maio

Pela primeira vez, farão parte do público alvo adultos de 55 a 59 anos de idade. O Dia “D” de Vacinação está marcado para 9 de maio. Segundo Sabrina, a meta neste ano é imunizar 90% da população. Neste montante, o número mínimo de idosos que a Secretaria de Saúde pretende imunizar na cidade é de 4.335.

A campanha, neste ano, será realizada em três etapas. Confira, a seguir, como irá funcionar.

Primeira fase

Início: 23 de março

Público: Idosos (pessoas de 60 anos ou mais) e trabalhadores da saúde, tanto do setor público quanto privado. Os idosos devem ter junto sua caderneta de vacina e documento de identidade. Já os profissionais da saúde devem trazer, além desses documentos, algum outro que comprove sua profissão no meio.

Segunda fase

Início: 16 de abril

Público: idosos; profissionais da saúde; professores de escolas públicas e privadas; profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas.

Terceira fase

Início: 9 de maio

Público: idosos; profissionais da saúde; professores; profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes; puérperas; povos indígenas; adultos de 55 a 59 anos de idade.


Assessora: Aline Brehmer

Arte: Governo do Estado de Santa Catarina

Policlínica estará de plantão para sanar dúvidas pelo telefone neste fim de semana

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Durante este fim de semana, dias 21 e 22 de março, haverá um plantão interno na Policlínica de Timbó, somente por telefone, pelo número 3380-7200, ramal 7, sobre as medidas da Saúde nesse período de prevenção contra o coronavírus.

O plantão telefônico será das 8h às 18h nos dois dias, e a comunidade poderá estar ligando para tirar dúvidas, fazer esclarecimentos e, também, receber orientações acerca dos encaminhamentos.

As Unidades de Saúde estarão fechadas e votam a atender normalmente na segunda-feira.

 

Assessora: Aline Brehmer/Sócrates Prado

Arte: PMT

Timbó fecha divisa com Indaial e Pomerode

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O prefeito de Timbó, Jorge Kruger, amparado pelo Decreto de Emergência Nº 5.541, assinado por ele no final da tarde de ontem, determina neste momento o bloqueio de todas as divisas com os municípios de Pomerode e Indaial, exceto pela SC 477 onde será erguida a barreira com técnicos da Vigilância Sanitária.

Com os demais municípios o tráfego será normal pela integração que fazem por causa do Hospital Oase. Já os municípios de Rodeio, Rio dos Cedros, Benedito Novo e Dr. Pedrinho devem fechar suas fronteiras para fora de suas cidades e nas estradas que fazem a ligação com rodovias federais.

A decisão veio após uma reunião por teleconferência com os prefeitos de todos os municípios envolvidos. O bloqueio nas divisas com os municípios de Indaial e Pomerode serão montados com tubos de concreto a partir das 13h. Na barreira da SC-477 poderão passar veículos de abastecimento, profissionais da saúde e das forças de segurança.

Assessor: Sócrates Prado

Arte: PMT

CAPS permanece atendendo os casos mais urgentes

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O CAPS de Timbó está atendendo somente aos casos de real necessidade. Essa triagem, das situações mais urgentes, foi feita pela equipe do Centro. Os encontros, que reuniam grupos de até 20 pessoas, estão adiados por tempo indeterminado.

Já o acolhimento, realizado às pessoas que estão indo até o CAPS pela primeira vez, continua acontecendo normalmente, porém, respeitando as normas de distância e higienização. No momento, o Centro continua aberto em horário normal, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h30.

Assessora: Aline Brehmer

Arte: PMT

Decreto de Emergência impõe novas medidas de prevenção em Timbó

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Foi assinado na tarde de hoje, dia 19 de março, o Decreto de Emergência Nº 5.541, que adota novas medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) na cidade de Timbó.

Nele fica imposto que:
• A qualquer momento podem ser feitas barreiras sanitárias nos limites do município, com o fim de controlar a locomoção de pessoas e bens;
• A qualquer momento, decretar isolamento e/ou quarentena;
• A realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; testes de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos;
• A permissão de adentrar nas residências, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro, determinar a pronta evacuação ou outras medidas;
• Usar de propriedade, inclusive particular, no caso de eminente perigo público ou em circunstâncias que possam provocar danos, prejuízos, ou que comprometa a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurada uma posterior indenização, caso haja dano ao local;
• Eventuais contratos, parcerias e convênios que vencerem no período em que vigorar o presente decreto poderão ser prorrogados e/ou renovados enquanto durar o estado de emergência;
• A administração pública poderá utilizar dos recursos da Reserva de Contingência para suplementação de dotações orçamentárias, tendo como finalidade o pagamento de despesas inesperadas, decorrentes de situações imprevisíveis ou emergenciais.

Você pode conferir o Decreto Nº 5.541/2020 na íntegra no link abaixo:

Decreto Nº 5.541/2020

 

Assessora: Aline Brehmer

Arte: PMT