No início do mês de maio, o Ministério da Cultura decidiu que a Prefeitura de Timbó, por meio da Fundação Cultural, estaria apta a captar recursos na ordem de pouco mais de R$ 3,7 milhões, pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac, inserido na Lei Rouanet, para obras de conclusão da construção civil, reforma e ampliação do Centro Integrado de Cultura – CIC. Para efetivar a decisão, nas últimas semanas a Prefeitura se obrigou a realizar o envio e a certificação de alguns documentos.

 

Um dos últimos contatos importantes realizados com o Ministério da Cultura para acelerar este processo foi feito em fevereiro deste ano pelo prefeito Jorge Kruger, durante viagem a Brasília. De lá, o prefeito veio com a informação que precisaria cancelar o processo antigo para cadastrar e dar início a um novo processo, agora, adequado com a Instrução Normativa – INº 5/2017. Em março, portanto, este novo processo foi cadastrado pela Prefeitura e, neste mês, saiu a decisão. 

 

Agora, uma comissão técnica coordenada pelo prefeito Jorge Kruger já foi formada. Nela, estão envolvidos servidores dos departamentos de Cultura, Captação de Recursos e Fazenda. O objetivo é manter contato com empresas que se solidarizem com a causa.  “A pessoa jurídica ou física que destinar parte do valor do imposto sobre o lucro real, em torno de 6%, para esta importante obra estará ajudando a construir um pouco da história de nossa cidade”, frisou o prefeito. O prazo de captação desses recursos vai até 31 de dezembro de 2018, com possibilidade de prorrogação.

 

Uma batalha de anos

 

O prefeito Jorge Kruger lembrou que essa batalha já começou em 2010, no mantado do ex-prefeito Laércio Schuster Jr. “De lá pra cá, todos os anos, a Prefeitura cadastrou projetos e mais projetos no sistema do Ministério da Cultura, mas sem sucesso. Desta vez, com a mudança ocorrida na INº 5/2017, que desburocratizou o processo, tivemos essa feliz notícia”, comemora o prefeito.

 

Jorge Kruger afirmou ainda que os recursos devem ser o bastante, sim, para finalizar as obras físicas do CIC. “Estamos nos preparando para o fato de a Prefeitura precisar colocar algum recurso próprio, para que se concretize de vez esta obra importante que nossa comunidade tanto aguarda”.

 

Decisão do Ministério da Cultura

 

Resumo do Projeto: Obras de Conclusão da Construção Civil, Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Cultura – CIC de Timbó;

Valor Aprovado de captação pela Lei Rouanet: R$ 3.724.685,89;

Prazo de Captação: até 31/12/2018, prorrogável.

 

Assessoria de Comunicação

Foto: Daiane de Souza

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