A Prefeitura de Timbó, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, reforça que as inscrições para o Treinamento sobre Formalização de Parcerias com a Municipalidade encerram nesta sexta-feira, 16 de maio. A capacitação é destinada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município e acontece na próxima quarta-feira, 21 de maio, no Auditório da Prefeitura.
O treinamento é gratuito e abordará os principais aspectos da Lei Federal nº 13.019/2014, que rege o regime jurídico das parcerias entre o poder público e entidades do terceiro setor. A ação visa capacitar representantes das OSC´s quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais para a celebração de convênios, termos de colaboração e fomento, promovendo mais transparência, segurança jurídica e eficiência na execução dos projetos sociais.
A programação será dividida em dois períodos: das 9h às 12h e das 14h às 17h, com vagas limitadas.
A Prefeitura de Timbó destaca a importância da participação das OSC´s locais, considerando que a qualificação fortalece o diálogo entre a administração pública e a sociedade civil organizada — essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes e colaborativas.
Mais informações pelo telefone: (47) 3380-7041
As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/pnBFhubWURTjRGFK7
Não perca essa oportunidade de fortalecer sua organização e contribuir para o desenvolvimento do município!
