Concorrência
15/2023 PMT
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS (REPETIÇÃO TOTAL DA CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 PMT).
09/2023 PMT
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.
08/2023 PMT
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.
47/2022 PMT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO ( COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, DO DISTRITO DO BAIRRO INDUSTRIAL DE TIMBÓ, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS.
34/2022 PMT (NOVA DATA)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.
25/2022 PMT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO DE PONTE COM EXTENSÃO DE 100 METROS SOBRE O RIO DOS CEDROS, PARA A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CAPITAIS (RUA TIROLESES) E NAÇÕES (RUA MARECHAL DEODORO), COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ACORDO COM PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DA PORTARIA N° 463/SEF DE 17/11/2021.
21/2022 PMT (REVOGADA)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO DE PONTE COM EXTENSÃO DE 100 METROS SOBRE O RIO DOS CEDROS E ACESSOS COM A EXTENSÃO DE 857,41 METROS, PARA A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CAPITAIS (RUA TIROLESES) E NAÇÕES (RUA MARECHAL DEODORO), COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ACORDO COM PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DA PORTARIA N° 463/SEF DE 17/11/2021.
17/2022 PMT (NOVA DATA)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÃO DO TIPO ROTATÓRIA NA RUA POMERODE ACESSO A RUA AUGUSTO BRANDT PARA INTERLIGAÇÃO DO ANEL VIÁRIO LESTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS, DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA AUGUSTO BRANDT, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA EM ACORDO COM PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0501411-88/19 – PRÓ-TRANSPORTE AVANÇAR CIDADES.
07/2022 PMT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILÉSIA, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 12.275,00 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO – FINANCEIROS, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DO PORTARIA N° 463/SEF de 17/11/2021.
09/2021 FUMTUR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO DENOMINADO “MERCADO PÚBLICO CULTURAL LEOPOLDO KURTZ".
12/2021 FMDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, CUJA ÁREA TOTAL É DE 1.527,87 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS (repetição do objeto da Tomada de Preços nº 14/2020 FMDE).
38/2021 PMT
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.
05/2021 FUMTUR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO RAMO ALIMENTÍCIO, BEM COMO OS SERVIÇOS CORRELATOS DE SUPORTE, TAL COMO VENDA DE PRODUTOS DA REGIÃO DO VALE EUROPEU, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL.
01/2020 FUMTRAN
PERMISSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO (GUINCHO) E DO SERVIÇO DE CUSTÓDIA (ESTADIA/GUARDA/DEPÓSITO) DE VEÍCULOS APREENDIDOS, RETIDOS OU REMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓ E PELA POLÍCIA MILITAR, EM DECORRÊNCIA DE CONTRAVENÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE TIMBÓ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I.
04/2020 FUMTUR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADE DE CAFETERIA, BEM COMO OS SERVIÇOS CORRELATOS DE SUPORTE, TAL COMO VENDA DE PRODUTOS COLONIAIS DA REGIÃO DO VALE EUROPEU E SOUVENIRS, OFERTA DE CAFÉ COLONIAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO PRESENTE TERMO (CAFETERIA PARQUE CENTRAL).
38/2020 PMT
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO
(COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL
DEODORO DA FONSECA - CEDRO MARGEM ESQUERDA, NUMA EXTENSÃO DE TRECHO DE 9.962,75
M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS. PVL02.009678/2019-56, PROCESSO Nº17944.101322/2020-70, CELEBRADO ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA.
32/2020 PMT – RETIFICADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIROLESES (TRECHO II), EXTENSÃO DE TRECHO DE 971,85 M, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO FINISA, CONFORME PVL02.009678/2019-56, PROCESSO Nº 17944.101322/2020-70.
02/2020 FUMTUR
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL , PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL JUNTO AO ESPAÇO DE QUIOSQUE PARA A ATIVIDADE DE CAFETERIA E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDALINHOS EM LAGOAS DO PARQUE.
25/2020 PMT – RETIFICADO
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO REMUNERADA DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO “CASA MORTUÁRIA JARDIM DA PAZ”, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 397,36 M², SOBRE O LOTE DE TERRAS COM 2.555,92 M², SITUADA NO LADO ÍMPAR DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DAS CAPITAIS, EM TIMBÓ.
16/2020 PMT – REVOGADA
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS (repetição parcial da Concorrência nº 75/2019 PMT, com alterações).
07/2019 FUMTUR – RETIFICADO
CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTE DO COMPLEXO TURÍSTICO JARDIM DO IMIGRANTE, COMPREENDENDO A CASA DE ALVENARIA Nº 201, SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, TIMBÓ/SC, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE COM DESTAQUE PARA A CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA E/OU CHOPERIA/CERVEJARIA, BEM COMO ESPAÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
75/2019 PMT
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE
08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS
35/2019 FCT – REPUBLICADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA
22/2019 SAMAE
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM
IMPLANTADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, INCLUINDO O DIREITO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO COM A ESPECIFICAÇÃO E DIMENSIONAMENTO DAS LIXEIRAS E MAPAS COM A LOCALIZAÇÃO DE ONDE
DEVERÃO SER INSTALADAS
62/2019 PMT RETIFICADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
04/2019 FUMTUR
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, NO RESTAURANTE JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA RODOVIA SC 417, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANZ DAMM, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE COM DESTAQUE PARA A CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA
58/2019 PMT
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VEICULAÇÃO E O CONTROLE DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS SERVIÇOS DESCRITOS NO CAPUT DO ARTIGO 2 E EM SEU §1º DA LEI N.º 12.232/2010, PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, NOS TERMOS REGIDOS PELO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS
26/2019 PMT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIROLESES, QUE COMPREENDE OS PROJETOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S.A. E A PREFEITURA DE TIMBÓ, GERON-0221/19
23/2019 PMT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PASSEIO DA RUA POMERODE, QUE COMPREENDE OS PROJETOS RELACIONADOS AO PROCESSO N.º 17944.100176/2019-21, CARTA CONSULTA N.º 108.2.1008/2017, PROCESSO CAIXA N.º 0501411-88, PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA
20/2019 PMT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE BASES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTILIANO RAMOS