Inexigibilidade

Contratação de entretenimento musical – Coral Masculino Liederkranz que apresenta o show 'O Encontro dos Velhos Camaradas’ para integrar a programação do evento, através do CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE BLUMENAU, CNPJ 82.657.461/0001-04 , situado na Rua Alberto Koffke, 354, Velha, CEP 89.012-440, cidade de Blumenau, SC, sendo que o mesmo é detentor exclusivo da data da apresentação musical para integrar a Programação Oficial da 32ª Festa do Imigrante a realizar-se nos dias 10 a 20 de outubro de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, carta de exclusividade e demais documentos e informações em anexo.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da 32ª Festa do Imigrante a realizar-se nos dias 10 a 20 de outubro de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de datas e demais documentos e informações em anexo.

Contratação de serviço de arrecadação de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das bandas contratadas quando da realização da 32ª Festa do Imigrante no período de 10 a 20 de outubro do corrente ano e do Natal Mais Encantado 2024, que acontece de 09 de novembro à 05 de janeiro de 2025.

Locação de parte ideal de imóvel de propriedade de Terezinha Schumann e Espólio de Egolf Schumann (Rua Pomeranos, nº 2266, Bairro Pomeranos, Timbó/SC), para que o município de Timbó ali promova a instalação, manutenção, operacionalização e utilização de um ponto de captação de água para realização do serviço de irrigação destinado pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola.

Locação de parte ideal (com aproximadamente 800 metros quadrados) do Imóvel de propriedade de Elsido Schuetze (Rua Mulde central, nº 5446, Bairro Mulde Central, Timbó/SC), para que o Município de Timbó ali promova a instalação, manutenção, operacionalização e utilização de um ponto de captação de água para realização do serviço de irrigação destinado pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola.

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, apoio operacional e consultivo, pela B3, à fase externa do processo licitatório referente aos projetos de Concessão Plena dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Timbó/SC.

Locação de dois imóveis com áreas que totalizam 1.530 m², destinadas a ampliação do espaço reservado para o estacionamento da unidade de atendimento ao cidadão do município Timbó /SC, cujo nome é Projeto Simplifica Timbó.

Contratação da APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ, inscrita no CNPJ nº 83,793,083/0001-40, estabelecida á Rua Capanema nº 140, Bairro Capitais, Timbó, SC, para a prestação de serviços ambulatoriais para acompanhamento de pacientes que necessitam de reabilitação em deficiência intelectual, neuropsicomotor e ou distúrbio do espectro autista.

Contratação de serviços técnicos especializados, com profissional de notória especialização, para realização de consultoria e assessoria atuarial continuada, como estratégia para o equacionamento do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó- TIMBÓPREV, compreendendo: a) Elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial e do Parecer Atuarial; b) Demonstrações Atuariais; c) Elaboração de Estudo de Aderência e Convergência das Hipóteses Atuariais; d) Acompanhamento Atuarial Periódico do plano de benefícios, observadas as especificações mínimas do item 3, e conforme demais especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como aquelas estabelecidas na proposta de preços apresentada.

Contratação de apresentação artística (show musical) do artista LUIZ ROMAGNA – “Elvis Celebration in Concert”, e banda, selecionada para integrar a Programação do “Cultura Rock 2024”, que realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação de apresentação musical da Banda “Sonido Club” selecionada para integrar a Programação do “Cultura Rock 2024”, que realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação de apresentação musical das Bandas “Código de Bar e Diamond Creek” selecionadas para integrarem a Programação da “Tarde do Rock”, que realizar-se-á no dia 13 de julho de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação de apresentação musical da Banda “Reação em Cadeia” selecionada para integrar a Programação do “Cultura Rock 2024”, que realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Fornecimento e customização de plataforma/software especializado para gestão e divulgação de itens de licitações, gestão passo a passo para participação de licitantes, localização sistemática de fornecedores, elaboração de termos de referência e estudos técnicos preliminares, pesquisa de preços, análise business inteligente de licitações e contratos administrativos, desenvolvimento de vitrine eletrônica e de sistema de integração denominado compras vizinhas, com capacitação e suporte técnico, para atender as demandas do Município de Timbó/SC.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica e=7,50cm, com fornecimento de meio fio, com área total de 1.431,44 m² (um mil, quatrocentos e trinta e um metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), da rua José de Alencar, de acordo com a lei municipal n.º 1.940/97 e alterações, e termo de acordo com moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica e=5,0cm, com fornecimento de meio fio, com área total de 3.033,70m² (três mil, trinta e três metros quadrados e setenta decímetros quadrados), da rua canoinhas, de acordo com a lei municipal n.º 1.940/97 e alterações, e termo de acordo com moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica e=7,50cm, com fornecimento de meio fio, com área total de 2.289,66m² (dois mil, duzentos e oitenta e nove metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados), da rua Lilly Gessner, de acordo com a lei municipal n.º 1.940/97 e alterações, e termo de acordo com moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica e=5,0cm, com fornecimento de meio fio, com área total de 4.001,15 m² (quatro mil, e um metros quadrados e quinze decímetros quadrados), da rua Brusque, de acordo com a lei municipal n.º 1.940/97 e alterações, e termo de acordo com moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica e=7,50cm, com fornecimento de meio fio, com área total de 3.277,13m² (três mil, duzentos e setenta e sete metros quadrados e treze decímetros quadrados), da rua Ingo Gutz, de acordo com a lei municipal n.º 1.940/97 e alterações, e termo de acordo com moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica e=5,0cm, com fornecimento de meio fio, com área total de 6.716,63m² (seis mil, setecentos e dezesseis metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados), das ruas Mato Grosso, Rosa Reguse e Helmuth Hanemann, de acordo com a lei municipal n.º 1.940/97 e alterações, e termo de acordo com moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Locação de imóvel Rural, registrado sob matrícula Nº 26.157, situado do lado ímpar da Rodovia Municipal TBO-449, distando pelo lado direito 120,42 metros da esquina formada com o lado ímpar da Rodovia Municipal TBO-475, com área de 62.949,50 m², para a exploração mineral para extração de saibro, argila e gnaisse da jazida mineral, com a finalidade de utilizar na recuperação e macadamização de estradas municipais e demais serviços realizados pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola.

Contratação da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 46.875.281/0001-27, estabelecido à Avenida Bartolomeu Mitre n. 630, apto 606, bairro Leblon – Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.431-004, para a ministração de Curso sobre Termos Aditivos – Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos.

Contratação de apresentação artística (Show musical) das Bandas “Vintage Cult, Mr. Mcfly, Purple Sky, Hillbilly Rawhide, Código de Bar, Visão Retrô, Hiperfônicos, Mamilos Polêmicos, Deserta, Diamond Creek, Billbird e Sonido Club” selecionadas para integrarem a Programação do “Festival das Cervejarias de Timbó”, que realizar-se-á de 11 à 14 de abril de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação do IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, estabelecido à Rua General Liberato Bitencourt, nº 1.885, sala 301, bairro Canto, Florianópolis-SC, para ministração de Curso sobre Licitações – Lei n. 14.133/2021, compreendendo a Fase Preparatória: Documento de Formalização de Demanda – DFD, Plano Anual de Contratações – PCA, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e Pesquisa de Preços.

Contratação de apresentação musical das Bandas “Pommernkreiner, Sandro e Wilson, Schaumwein Musikanten, Die Lustigen Musikanten, Liebe Und Musik e Free Chopp” selecionadas para integrarem a programação do projeto “Jardim Musical”, que acontecerá aos sábados de manhã, com início no dia 06 de abril até o dia 21 de dezembro de 2024, conforme proposta comercial/orçamento e informações em anexo.

Execução de serviços de pavimentação de 647,18 m² (seiscentos e quarenta e sete metros quadrados e dezoito decímetros quadrados) em lajotas tipo tijolão (15x25x8 cm), com meio fio, do Beco Goiás, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Contratação de APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) da banda “COMUNIDADE NIN JITSU” selecionada para integrar a Programação do “Festival das Cervejarias de Timbó”, cuja apresentação realizar-se-á no dia 13 de abril de 2024, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações, através de FLÁVIO ANDRÉ DOS PASSOS – CENTRAL DE BANDAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 03.790.392/0001-28, estabelecido na Avenida Caí, 119/303, bairro Cristal, Porto-Alegre – RS.

Contratação do IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, estabelecido à Rua General Liberato Bitencourt, nº 1.885, sala 301, bairro Canto, Florianópolis-SC, para o fornecimento de informativos técnicos mensais na forma "online" com a prestação de consultoria nas áreas contábil, tributária, gestão administrativa e jurídica conforme a necessidade do Município.

Contratação de APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS do “DJ ADRIEL TOMELIN”, “GRUPO DE PAGODE CDB” E “DJ MONGE” através da empresa DCX Marketing e Negócios, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 14.741.673/0001-07, com sede à Rua Castelo Branco, nº 109, Centro, Indaial – SC – CEP 89.080-051, selecionada para integrar a Programação do Réveillon 2023, cuja apresentação realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2023, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para se apresentarem antecedendo o show nacional com o cantor Leonardo a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de data e demais documentos e informações em anexo.