Licitações

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da 28ª Festa do Imigrante a realizar-se de 11 a 14 de outubro de 2018, através das seguintes bandas: Os Fantásticos, Super Banda Real, Banda XV Show, Society Banda Show, Musical Timboense, Banda Horizonte Azul, Adlers Band, Banda Diversom, Trio Edelweiss, Banda Cavalinho, Banda os Cometas, Dupla Sandro e Wilson, Banda Verde Vale, Die Brandts Und Jeferson, Banda Cruzeiro, Os Montanari, Die Jungs , Banda Estrela de Ouro, , incluindo alimentação.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO COM O INTUITO DE FORMAR JUNTO AO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL A “PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO” DO EVENTO “28ª FESTA DO IMIGRANTE DE TIMBÓ”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2018, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL, (repetição parcial do Pregão Presencial 10/2018 FCT e Pregão Presencial 16/2018 FCT com alterações)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS INTERNET E INTERLIGAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS POR MEIO DE CONEXÃO VIA FIBRA ÓPTICA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANO DE TELEFONIA FIXA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela LC nº 147/2014

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 666,60 m² (seiscentos e sessenta e seis metros quadrados e sessenta decímetros quadrados) da Rua Cecília Reguse - Trecho II, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 6.045,96 m² (seis mil quarenta e cinco metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados) da Rua Piauí - Trecho II, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO EM TNT - TECIDO NÃO TECIDO UTILIZADO EM DECORAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO ANTI CHAMAS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E PÃES) DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (para utilização dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS), À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (para utilização dos atletas que compõe a “Casa do Atleta”), AO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUNREPOM (para complemento da alimentação dos Policiais Militares da 2ª Companhia de Polícia Militar de Timbó) E AO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL (para utilização das guarnições em serviço do Corpo de Bombeiros Militar)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES NECESSÁRIOS exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, com redação dada pela LC n.º 147/2014

Execução dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Timbó/SC, tudo de conformidade com o contrato, Edital de Dispensa e seu Termo de Referência/Projeto Básico e demais documentos, e com fundamento nas disposições normativas atinentes a espécie

CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CORRESPONDENTE À PARTE IDEAL IMOBILIÁRIA E SUA EDIFICAÇÃO INSERIDAS NO PARQUE CENTRAL, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO CAFETERIA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES/ PROCEDIMENTOS/ CIRURGIAS, DE FORMA COMPLEMENTAR À COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS, A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (VESTUÁRIO E CALÇADOS) PARA OS SERVIDORES, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, com redação dada pela LC n.º 147/2014

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, À FIM DE ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), AVALIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RUÍDO E CALOR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, TROCA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO, ACOMPANHAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE E-SOCIAL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXECUÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

Alienação através de Leilão de materiais recicláveis, presentes e futuros, procedentes do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares por um período de 06 (seis) meses, classificados conforme Decreto nº. 4.851 de 11 de junho de 2018, no estado e nas condições que se encontram, avaliados e discriminados conforme Anexo I

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS E ASSESSORAMENTO AO USUÁRIO NA UTILIZAÇÃO DE TELAS DE ENTRADA E SAÍDA DE DADOS, SEM LIMITES DE QUANTIDADE DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PERMISSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO (GUINCHO) E DO SERVIÇO DE CUSTÓDIA (ESTADIA/GUARDA/DEPÓSITO) DE VEÍCULOS APREENDIDOS, RETIDOS OU REMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓ E PELA POLÍCIA MILITAR, EM DECORRÊNCIA DE CONTRAVENÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE TIMBÓ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I

FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS (COFFEE BREAK), PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A PORTARIA 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 E ORIENTAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES JUNTO AO EVENTO “28ª FESTA DO IMIGRANTE” QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO, NO PAVILHÃO MUNICIPAL DE EVENTOS "HENRY PAUL", DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA (INCLUSIVE PARA VENDA DE TÍQUETES) E LIMPEZA DO LOCAL, (repetição total concorrência 08/2018 com alterações)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CRITÉRIOS E SINALIZAÇÃO DEFINIDOS EM RESOLUÇÃO DO CONTRAN, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DE UTILIZAÇÃO ESTABELECIDOS NO VOLUME IV - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DO MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CONTRAN

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DA PASSARELA DE ACESSO AOS FUNCIONÁRIOS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E PARA COBERTURA E GUARDA DAS MOTOS E BICICLETAS NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PNEUS (CONSERTO, BALANCEAMENTO, SOCORRO, VULCANIZO, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (tendas, trave de treliça e painel de led) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CENOGRÁFICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA MÍNIMA REQUERIDA PARA A “FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ 2018” QUE ACONTECERÁ DO DIA 08 AO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018

Execução de serviços de pavimentação tipo tijolão de 2.207,46m² (dois mil, duzentos e sete metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados) de trecho da Rua Fraiburgo – parte II, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 1.408,42m² (um mil quatrocentos e oito metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados) da Rua Áustria, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CÓPIAS E PLOTAGENS DE PROJETOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela LC nº 147/2014

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO COM O INTUITO DE FORMAR JUNTO AO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL A “PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO” DO EVENTO “28ª FESTA DO IMIGRANTE DE TIMBÓ”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2018, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL, (repetição parcial pregão Presencial 10/2018 FCT com alterações)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES), SEM AUTONOMIA NO ESPAÇO, PARA A EQUIPE E PESSOAL QUE EXECUTARÁ ATIVIDADES JUNTO A 28ª FESTA DO IMIGRANTE DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA, BALCÃO TÉRMICO OU RICHÔ PARA BUFFET (NO CASAO DAS REFEIÇÕES), TALHERES (EM INOX), PRATOS (DE PORCELANA), E LIMPEZA DO LOCAL, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHOS HIDRÁULICOS, MUNCK, PLATAFORMA PARA CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES, REBOQUE E TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MOTORISTA ESPECIALIZADO E HABILITADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO EM CARTÃO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, PARA ATENDIMENTO DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 397, DE 17 DE MARÇO DE 2011 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2298 DE 17/03/2011 E, OU SEJA, FORNECIMENTO DO "PRÊMIO EFICIÊNCIA" AO SERVIDOR QUE, NO MÊS DE AFERIÇÃO, NÃO CONTIVER FALTAS E DEMONSTRAR-SE EFICIENTE NOS TERMOS DA LEI/DECRETO