05/2021 FCT

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Data de Publicação: 14/10/2021
Data de Abertura: 14/10/2021 08:00

Objeto:

Edital de premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Timbó, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e Art. 2º, inciso III do Decreto Federal Regulamentador nº 10.464/2020.


Documentos Anexos:
  • Edital - Concurso Lei Aldir Blanc (14/10/2021) Acessar arquivo
  • DECRETO N° 5696 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamenta a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e institui Comitê Gestor Local de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização (14/10/2021) Acessar arquivo
  • DECRETO Nº 6148 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Homologa a Resolução 002 (14/10/2021) Acessar arquivo
  • Portaria nº 2151 - Designa membros - Comitê Gestor Local - Lei Aldir Blanc (14/10/2021) Acessar arquivo
  • Portaria FCT 10, de 08 de novembro de 2021 - Designa membros para a Comissão de Avaliação - Lei Aldir Blanc (08/11/2021) Acessar arquivo
  • Aviso de Errata - Edital Concurso 05 2021 FCT - Lei Aldir Blanc (24/11/2021) Acessar arquivo
  • Edital 05 2021 FCT - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO (01/12/2021) Acessar arquivo