05/2021 FCT

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    Data de Publicação: 14/10/2021
    Data de Abertura: 14/10/2021 08:00

    Objeto:

    Edital de premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Timbó, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e Art. 2º, inciso III do Decreto Federal Regulamentador nº 10.464/2020.


    Documentos Anexos:
    • Edital - Concurso Lei Aldir Blanc (14/10/2021) Acessar arquivo
    • DECRETO N° 5696 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamenta a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e institui Comitê Gestor Local de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização (14/10/2021) Acessar arquivo
    • DECRETO Nº 6148 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Homologa a Resolução 002 (14/10/2021) Acessar arquivo
    • Portaria nº 2151 - Designa membros - Comitê Gestor Local - Lei Aldir Blanc (14/10/2021) Acessar arquivo
    • Portaria FCT 10, de 08 de novembro de 2021 - Designa membros para a Comissão de Avaliação - Lei Aldir Blanc (08/11/2021) Acessar arquivo
    • Aviso de Errata - Edital Concurso 05 2021 FCT - Lei Aldir Blanc (24/11/2021) Acessar arquivo
    • Edital 05 2021 FCT - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO (01/12/2021) Acessar arquivo
    • Edital 05 2021 FCT - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO (17/12/2021) Acessar arquivo
    • Termo Homologação Concurso nº 05.2021 FCT (17/12/2021) Acessar arquivo
    • Resultado Análise Comissão Avaliação - Prestação de Contas - Edital 05.2021 FCT (habilitados) (14/12/2022) Acessar arquivo
    • Resultado Análise Comissão Avaliação - Prestação de Contas - Edital 05.2021 FCT (inabilitado) (14/12/2022) Acessar arquivo