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Dispensa de Licitação

       

06/2016 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (iogurte) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2016, conforme Chamada Pública n.º 01/2016
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03/2016 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (banana caturra) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2016, conforme Chamada Pública n.º 01/2016
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02/2016 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (banana branca e banana caturra) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2016, conforme Chamada Pública n.º 01/2016
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128/2015 PMT

FORNECIMENTO DE MACADAME CARREGADO EM VEÍCULOS DOS SETORES SOLICITANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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33/2015 FCT

LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 01 (UM) PAVILHÃO COBERTO CONTENDO 400M²
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112/2015 PMT

AQUISIÇÃO DE CANCELA PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DESTINADA AO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL
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23/2015 FCT

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, SEM AUTONOMIA, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE OFICIAL DA 25ª FESTA DO IMIGRANTE
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22/2015 FCT

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, SEM AUTONOMIA, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE DE SERVIÇO DA 25ª FESTA DO IMIGRANTE
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67/2015 PMT

FORNECIMENTO DE MACADAME CARREGADO EM VEÍCULOS DOS SETORES SOLICITANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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08/2015 FUMTRAN

Pagamento ao correspondente de 50% (cinquenta por cento) do valor total do curso de formação de taxista, conforme Resolução n.º 456, de 22/10/2013, a ser realizado em período e horário a ser definido pelo fundo municipal de trânsito
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65/2015 PMT

Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, contendo as ações descritas no Plano anual de trabalho - PAT
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16/2015 FCT

Locação de dois imóveis (galpões) em alvenaria, sendo um com 460m² e outro com 400m², totalizando 860m² de área coberta, com infraestrutura padrão de hidráulica, banheiro, elétrica, devidamente legalizados, ambos situados na Rua Blumenau, n.º 1955-1-A e 3-C, Bairro dos Estados, Cidade de Timbó/SC, destinados ao armazenamento de peças artísticas dos projetos “Natal Mais Encantado” e “Páscoa”
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20/2015 PMT

Aquisição de gênero alimentício (peixe de água doce) destinado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 38/2009, alterada pela Portaria nº 25 de 04 de julho de 2012 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 02/2015
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10/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (maçã) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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09/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (maçã) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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08/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (maçã) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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07/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (banana branca) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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06/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (banana caturra) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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05/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (couve-flor) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 38/2009, alterada pela Portaria nº 25 de 04 de julho de 2012 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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04/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (repolho orgânico e batata doce orgânica) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro, e fevereiro a julho de 2015, respectivamente, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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03/2015 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (repolho orgânico e cenoura orgânica) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de fevereiro a dezembro de 2015, conforme Chamada Pública n.º 01/2015
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165/2014

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA MALHA VIÁRIA CENTRAL - COMPLEXO VIÁRIO ROLANDO MULLER, NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, POR TOMADA DE PREÇO, N.º 111/2014 TER SIDO DESERTO, E O N.º 1 34/2014 TER SIDO FRACASSADO NO ITEM CITADO
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25/2014 FCT

AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA E DEMAIS ACESSÓRIOS (CABO MULTIPLEXADO, CABO DE FORÇA, CORDAS LUMINOSAS) A SEREM UTILIZADOS NA DECORAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO PROJETO NATAL MAIS ENCANTADO, em virtude do processo licitatório por pregão presencial ter sido deserto nos itens citados
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13/2014 FUMTRAN

DISPENSA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE, EM VIRTUDE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOSS POR PREGÃO PRESENCIAL TEREM SIDO DESERTOS
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20/2014 FCT

Constitui como objeto do presente termo de dispensa a aquisição de madeiras (tábuas, sarrafo de telha, chapa de madeirite e mdf cru) a serem utilizadas na confecção do estande do tiro da 24ª Festa do Imigrante, em virtude do processo licitatório por pregão presencial ter sido deserto
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11/2014 FUMTRAN

Compreende a prestação regular de serviços de Cessão de Uso do Sistema denominado “DetranNet, módulo Fiscalização” desenvolvido pelo Ciasc, referente a inserção e atualização permanente, do banco de dados centralizados, de veículos, condutores e de infração de trânsito, do Estado de Santa Catarina, mantidos no DATACENTER do CONTRATADO, sob gestão do DETRAN-SC, por meio de acesso WEB ao Sistema DetranNet, módulo Fiscalização pela CONTRATANTE
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126/2014 PMT

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA
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115/2014 PMT

Aquisição de gêneros alimentícios (Iogurte) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 38/2009, alterada pela Portaria nº 25 de 04 de julho de 2012 pelo período de agosto a dezembro de 2014, conforme Chamada Pública n.º 04/2014.
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