Inexigibilidade

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, conforme especificações descritas nos anexos.

Contratação de 50 (cinquenta) apresentações do espetáculo “O VENTO NAS ESCOLAS” através da CIA DE TEATRO O VENTO BRASIL, conforme projeto anexo a esta Inexigibilidade, consistindo, em suma, em 02 (duas) apresentações por série, do 5º ao 9° ano, totalizando 10 (dez) apresentações por escola, sendo a primeira palestra/exibição com duração de 60 minutos e a segunda palestra/exibição com duração de 45 minutos (totalizando assim 1h e 45 minutos).

Execução de serviços de pavimentação com pedra irregular de paralelepípedos de 2.029,71 m² (dois mil, e vinte e nove metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados) da Rua Petúnia, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 45/2020.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 05/2017, para pavimentação com lajota (tipo tijolão), sob regime de mutirão, da Rua Laguna, nos devidos termos do processo de credenciamento e a Lei Ordinária Municipal n.º 1.940/1997 e suas alterações.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 05/2017, para pavimentação tipo lajota (tijolão) sob regime de mutirão, da Rua Olavo Bilac, nos devidos termos do processo de credenciamento e a Lei Ordinária Municipal n.º 1.940/1997 e suas alterações.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 05/2017, para pavimentação asfáltica, sob regime de mutirão, da Rua Biguaçu, nos devidos termos do processo de credenciamento e a Lei Ordinária Municipal n.º 1.940/1997 e suas alterações.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de Credenciamento n.º 05/2017, para pavimentação asfáltica, sob regime de mutirão, das Ruas Alasca, Groelândia e Inglaterra, nos devidos termos do processo de credenciamento e a Lei Ordinária Municipal n.º 1.940/1997 e suas alterações.

Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A para fornecimento de 03 (três) acessos pelo período de 12 (doze) meses ao produto denominado ‘Zênite Fácil’ que se trata de um sistema avançado de pesquisa, que disponibiliza de forma diferenciada amplo acervo sobre contratação pública, que contempla informações sobre a Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e decretos regulamentadores (pregão), Lei nº 12.462/2011 (RDC), Lei nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), dentre outros.

Execução de serviços de pavimentação por paralelepípedos de 534,00 m² (quinhentos e trinta e quatro metros quadrados) da Rua Teresina, de acordo com a respectiva Lei Municipal n.º 3144 de 30 de abril de 2020 e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (em regime de colaboração público privada) n.º 45/2020, considerando 100% de aderentes.

Formação continuada, entre os meses de julho a dezembro de 2020, para os profissionais da Educação Infantil (Núcleos de Educação Infantil e Unidades Pré Escolares) pertencentes à rede municipal de ensino.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 1.408,42m² (um mil quatrocentos e oito metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados) da Rua Áustria, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 3.080,54 m² (três mil, oitenta metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados) da Rua Frederico Schumann, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 7.345,37m² (sete mil, trezentos e quarenta e cinco metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados) das Ruas Apucarana e Alfredo Girardi, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 21/2019, para execução de serviços de assentamento de pavimento intertravado de concreto (paver) nas calçadas da Rua Turquia, nos devidos termos do processo de credenciamento e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.927/2017 e Decreto Municipal n.º 4747/2018, que instituem o programa “calçada legal”.

Contratação de APRESENTAÇÃO ARTÍSITICA (SHOW MUSICAL) da banda “RAIMUNDOS” através da PAULERA – PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26.632.864/0001-10, com sede na Avenida Soledade, 442, Sala 201, Bairro Petrópolis, 90.470-340, Porto Alegre, RS, selecionada para integrar a Programação do “Cultura Rock 2020”, cuja apresentação realizar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2020, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações

Execução de serviços de pavimentação tipo lajota (tijolão) de 1.973,41 m² (um mil, novecentos e setenta e três metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados) da Rua Gustavo Raddatz, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Execução de serviços de pavimentação tipo lajota (tijolão) de 238,00m² (duzentos e trinta e oito metros quadrados) do Beco São Leopoldo, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017,considerando 100% de aderentes

Execução de serviços de pavimentação tipo lajota (tijolão) de 3.643,65 m² (três mil, seiscentos e quarenta e três metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados) das Ruas Guararapes e Água Branca, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 2.305,04 m² (dois mil, trezentos e cinco metros quadrados e quatro decímetros quadrados) da Rua Espirito Santo (final), de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Execução de serviços de pavimentação tipo tijolão de 5.464,91 m² (cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados) da Rua Turquia, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Execução de serviços de pavimentação asfáltica de 6.278,17 m² (seis mil, duzentos e setenta e oito metros quadrados e dezessete decímetros quadrados) da Rua Arnold Albrecht, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Execução de serviços de pavimentação tipo lajota (tijolão) de 1.437,17 m² (um mil, quatrocentos e trinta e sete metros quadrados e dezessete decímetros quadrados) da Rua Heinrich Lange, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da Expo Bike 2019 a realizar-se dias 15, 16 e 17 de novembro de 2019.

Execução de serviços de pavimentação tipo lajota (tijolão) de 3.274,40 m² (três mil, duzentos e setenta e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadrados) da Rua Alfredo Hansen, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017.

Execução de serviços de pavimentação tipo lajota (tijolão) de 649,25 m² (seiscentos e quarenta e nove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados) da Rua Treze de Maio, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.940/97 e alterações, e Termo de Acordo com Moradores, conforme credenciamento (sistema de mutirão) n.º 05/2017

Inexigibilidade para contratação mediante sistema de credenciamento n.º 09/2019, para pavimentação por paralelepípedos, em regime de colaboração público privada, da Rua Guaramirim, nos devidos termos do processo de credenciamento e de acordo com a respectiva Lei Ordinária Municipal n.º 3038, de 26 de Dezembro de 2018.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da 29ª Festa do Imigrante a realizar-se-á nos dias 04 à 06 e de 10 à 13 de outubro de 2019, através das seguintes bandas: Vox 3, Munique, Os Fantásticos, Cleide e Jonas, Verde Vale, Expresso D’Itália, Cavalinho, Lino Orquestra, XV Show, Melodia Show, Die Lustigen Musikanten, Velhos Camaradas, Champagne, Estrela de Ouro, Diversom, La Montanara, Musical Duplo Encanto, Horizonte Azul, Society, Adler’s Band, Valmir Bertotti, Musical Free Chopp, Orquestra Harmonia, Os Montanari, Musical Clarins de Prata, Coração de Ouro, Die Brand’s und Jeferson, Cruzeiro, Super Banda Choppão, Classe A do Sul, incluindo alimentação.

Inexigibilidade para contratação de apresentação artística/show (MUSICAL) da cantora “Isadora Pompeo”, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção), junto ao Pavilhão Municipal de Eventos Henry Paul, no evento cultural da FUNDAÇÃO - Programação do Natal Mais Encantado 2019.

Processo de Inexigibilidade para Contratação da realização de 01 (um) show artístico da banda “Capital Inicial” através da COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 12.106.998/0001-92, com sede na Rua Vieira de Moraes, 1321, Andar 2, Bairro Campo Belo, São Paulo, SP, CEP 04.617-014, selecionada para integrar a Programação do Natal Mais Encantado 2019, cuja apresentação realizar-se-á no dia 21 de dezembro de 2019, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode/SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações de musicos e cantores para integrar a Grande Orquestra do Concerto dos 150 anos de Timbó.